Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Relator(a). 27188 NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) Intimado(s)/Citado(s): Votação unânime, com ressalva fundamentação do Juiz do - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA Trabalho Marcos da Silva Pôrto quanto aos honorários advocatícios compensatórios, que considero devidos nos termos dos artigos 389, 395 e 404 do CC de 2002. PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERNANDO CESAR DAMASCENO MATTHES JOEL RODRIGUES CORREA(OAB: 186390/SP) LEC BRASIL GESTAO COMERCIAL LTDA SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 90521/SP) COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) 27173 Inconformados com a r. sentença de ID. b315ffe complementada pela r. decisão de emb

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 27180 Sessão Ordinária realizada em 12 de novembro de 2019, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Acórdão Juiz do Trabalh

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8374 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO KARINA SUEMI KASHIMA Fundamentação JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA Processo: 0011028-90.2015.5.15.0035 Notificação AUTOR: GILDETE ALVES MOREIRA RÉU: MARCOS ROBERTO DE SORDI DESPACHO cls/ksk/amdtd Vistos. Processo Nº RTOrd-0011071-61.2014.5.15.0035 AUTOR FLAVIA GOMES DE MORAIS ADVOGADO HELDER JOSE FALCI FERREIRA(OAB: 87561/

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 9301 Fundamentação (cinco) dias. mcpl Após, à MM. Juíza prolatora da r. sentença para análise das Processo: 0011070-42.2015.5.15.0035 questões suscitadas. AUTOR: DIEGO MAURICIO MOREIRA São José do Rio Pardo, 24 de abril de 2018. RÉU: SILVIO CESAR DE OLIVEIRA BELMONTE ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS DESPACHO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO Diante da informação

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERNANDO CESAR DAMASCENO MATTHES JOEL RODRIGUES CORREA(OAB: 186390/SP) LEC BRASIL GESTAO COMERCIAL LTDA SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 90521/SP) COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) FERNANDO CESAR DAMASCENO MATTHES

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES RECORRENTE ADVOGADO Juíza relatora RECORRENTE Processo Nº ROT-0011102-13.2016.5.15.0035 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE FERNANDO CESAR DAMASCENO MATTHES ADVOGADO JOEL RODRIGUES CORREA(OAB: 186390/SP) RECORRENTE LEC BRASIL GESTAO COMERCIAL LTDA ADVOGADO SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 90521/SP) RECORRENTE COMPANH

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 2950 Votação unânime. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROCESSO TRT/15ª REGIÃO 0011102-13.2016.5.15.0035 (ROT) EMBARGANTE: COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho Relator EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DO TRT/15ª REGIÃO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS drm/lfs CAMPINAS/SP, 17 de feve

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 7205 fim viabilizar a confecção do laudo pericial, sendo que no caso de eventual obstaculização da entrada dos mesmos no AUTOR: GILBERTO SILVA estabelecimento ou local onde está o equipamento a ser objeto da RÉU: DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e outros perícia, será considerado como crime de desobediência, tendo por consequência o retorno junto com forç

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 8544 mês a mês, de conformidade com o art. 276, § 4º, do Decreto n º a) Verbas rescisórias (saldo, férias e 13º salário proporcionais); 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, aplicando-se as b) FGTS sobre as rescisórias; alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do c) Intervalo intrajornada e reflexos; salário de contribuição