Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 7 Paraná Banco S/A.Advogado(s): Fernando Abbage Benghi - OAB/PB 36467-A.Agravado(s): Joseilda Maria Cunha dos Santos.Advogado(s): Fernando A. Alves de Abrantes Filho - OAB/PB 18.382. Inacio Ferreira.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Bradesco Capitalizacao S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnio

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-sea parte autora, para que, no prazo de dez dias, manifeste-se nos autosacerca das questões ventiladas. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00620 Processo: 0000512-50.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA D

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Embargos de Declaração nº 0836063-86.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. 2ºEmbargante(s): Maria das Graças da Costa Silva. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 165) Apelação Cível nº 0805442-79.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): João André Barbosa Chaves. Advogado(s): Larrycia Vanessa Noberto Chaves Vieira - OAB/PB 26.811. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.145) Apelação Cível nº 0800349-35.2018.8.15.1201.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de Araçagi.Advogado(s): Thaís Montenegro Araújo – OAB/ PB 22.973.Apelado(s): José Hailton Serrano das Chagas.Advogado(s): Joseilson Luis Alves - OAB/PB 8.933. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 BRAZ - RECORRIDO: BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA – ADVOGADO(A/S): ALFREDO ZUCCA NETO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05)PJE – RECURSO INOMINADO: 080210546.2013.815.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOÃO BATISTA BENDO RODRIGUES – ADVOGADO(A/S): JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA –

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR. UNÂNIME.27)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801206-75.2014.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL– ADVOGADO(A/S): FERNANDO ABBAGE BENGHI - RECORRIDO: ANNA REGINA DA SILVA RIBEIRO – ADVOGADO(A/S): DANIELLA RONCONI - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 Lima.Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB 20.577.Apelado(s): Município de Soledade.Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227. Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.181) Apelação Cível n

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. e Alphaville SPE Campina Grande Empreendimentos Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly - OAB/PB 30.789. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Não se conheceu do primeiro apelo e negou-se provimento ao segundo recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ