10.011 Resultados de Processos fernandes da silva juiz - em: 05/06/2025
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Boa Vista, 19 de abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4535 100/133 251 - 0012386-70.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.012386-7 Executado: R.F.S. Audiencia ADMONITÓRIA prevista para o dia 05/05/2011 às 11:00 horas. Nenhum advogado cadastrado. Réu: Josuel Vaz Alves Ao MP. BV, 14/04/2011 JEFFERSON FERNANDES DA SILVA - JUIZ DE DIREITO. Nenhum advogado cadastrado. Med. Prot. Criança Adoles 258 - 0004979-13.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.004979-9 Réu: Anton
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 DE 2015 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 299861-45.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : GIMICARTO RODRIGUERS MACIEL DESPACHO : PECAS DE INFORMACOES AUTOS N. 201502998615 DESPACHO DE-SE VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. JARAGUA, 24 DE SETEMBRO DE 2015 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROT
Boa Vista, 4 de agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Decisão: Medida protetiva concedida. Nenhum advogado cadastrado. 222 - 0010252-36.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.010252-1 Réu: Elisvan Melo Araujo Decisão: Medida protetiva concedida. Nenhum advogado cadastrado. 223 - 0010254-06.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.010254-7 Réu: Andre Ricardo da Silva Souza Decisão: Medida protetiva concedida. Nenhum advogado cadastrado. 224 - 0010256-73.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.01
Boa Vista, 19 de dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico concedidas, que perdurarão até o trânsito em julgado de decisão final no Inquérito Policial correspondente, ou no procedimento penal que venha a ser instaurado. Indefiro os pedidos de restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores e de prestação de alimentos provisionais ou provisórios ante a falta de elementos à análise em sede de medidas protetivas, mormente ante a ausência de manifestação da requere
Boa Vista, 20 de dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico as medidas protetivas de urgência liminarmente concedidas, que perdurarão até o trânsito em julgado de decisão final no Inquérito Policial correspondente, ou no procedimento penal que venha a ser instaurado.(...)Cumpra-se.Boa Vista,18 de dezembro de 2012.JEFFERSON FERNANDES DA SILVA Juiz de Direito-JVDFCM Nenhum advogado cadastrado. 308 - 0015666-78.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.015666-5 Réu: E.M.F.M. e outros. SENTE
Boa Vista, 20 de dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4694 101/121 (...)Pelo exposto, encontrando-se o feito paralisado há mais de trinta dias, à vista da inércia da requerente/ofendida, reconheço o abandono de causa e declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com base no art. 267, III, e § 1º, do CPC). BV, 16/12/2011 JEFFERSON FERNANDES DA SILVA-Juiz de Direito- JVDFCM Nenhum advogado cadastrado. (...)Pelo exposto, à vista da superv
Boa Vista, 23 de fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico ocorrência da falta de condição de procedibilidade de eventual ação penal, nos termos do art. 24 do Código de Processo Penal, pelo que determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com as baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010CGJ.Anote-se.Intime-se o MP.Cumpra-se.Boa Vista-RR, 02/02/2011. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA -Juiz de Direito-JESP VDFM Nenhum advogado cadastrado. 317 - 0015182-34.20
Boa Vista, 19 de dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico 203 - 0007060-61.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.007060-1 Réu: Alex da Silva Souza SENTENÇA(...)Julgo procedente a ação cautelar, restando confirmadas as medidas protetivas de urgência liminarmente concedidas, que perdurarão até o trânsito em julgado de decisão final no Inquérito Policial correspondente, ou no procedimento penal que venha a ser instaurado.(...)Cumpra-se.Boa Vista,14 de dezembro de 2012.JEFFERSON FER
Boa Vista, 5 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico medidas protetivas ora concedidas(...).Intime-se a ofendida desta decisão(...).Cientifique-se o Ministério Público...Cumpra-se, com urgência, independentemente de prévia publicação.Boa Vista/RR, 02/05/2011.JEFFERSON FERNANDES DA SILVA.Juiz de Direito.zado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Nenhum advogado cadastrado. Juizado Vdf C Mulher Expediente de 03/05/2011 JUIZ(A) TITULAR: Jefferson Fernandes da Silva
Boa Vista, 19 de dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico SENTENÇA(...)Julgo procedente a ação cautelar, restando confirmadas as medidas protetivas de urgência liminarmente concedidas, que perdurarão até o trânsito em julgado de decisão final no Inquérito Policial correspondente, ou no procedimento penal que venha a ser instaurado.(...)Cumpra-se.Boa Vista,17 de dezembro de 2012.JEFFERSON FERNANDES DA SILVA Juiz de Direito-JVDFCM Nenhum advogado cadastrado. 189 - 0015018-69.201