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1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 87 DESPACHO PJe-JT ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO N.º 0016230-51.2014.5.16.0004 Tendo em vista o teor da certidão supra, intime-se a reclamante Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e para que informe o número do PIS/PASEP, a fim de viabilizar a quatorze, nesta cidade de São Luís/MA, às 20hs50min, estando expedição do alvará judicial. aberta a audi
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 1446 debates e julgamento para o próximo 11 de novembro de 2009, as 13:30 horas. II) Intime-se/ requisite-se o acusado. Intime-se, outrossim, as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, o defensor, o MP., e, se o caso, querelante e assistentes. Int. Advogados: NATALINO VAZ DE ALMEIDA- OAB. 124697. Process
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 8674 Constituição Federal e art. 276, "caput", do Decreto nº 3.048/1999 e advogado ou do Poder Público. Súmula 368, do C. TST). Para o labor realizado a partir de Portanto, fica facultado às partes a apresentação de petição comum 05.03.2009, considera-se fato gerador das contribuições de acordo. previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhec
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 DO. NO CASO DOS AUTOS, O IRMAO DO INTERDITANDO PRETENDE SER SEU C URADOR, SENDO QUE, NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL, FICOU DEM ONSTRADO QUE O REQUERIDO, DIANTE DE SUA PATOLOGIA MENTAL, NAO CON SEGUE GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. O LAUDO MEDICO, RESULTANTE DA PERICIA A QUAL FORA SUBMETIDA O REQUERIDO, CONCLUI-SE, CLARAM ENTE, TER SIDO ENCONTRADA ENFERMIDADE MENTA
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 608 399 tratamento ambulatorial, em hospital público ou particular, devendo comprovar, mediante atestados, que está se submetendo ao tratamento. SÃO ROQUE 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Judicial/SP. O Doutor FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª. Vara Judicial de São Roque, FAZ SABER a todos quantos o presente edit
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1417 139961/SP) (Fls: 57) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Advogado: Leandro Lucio Antunes da Cunha (OAB: 332080/SP) (Fls: 9) 1003610-38.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - R
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 1669 APARECIDO MEIIRA e FABIO ALEX FERREIRA FLS. 126. Aguardando apresentação de memoriais. (REITERAÇÃO). Advogado: ANIBAL TYADEU DE QUEIRÓZ OAB No 129.995. Processo nº 586.01.2009.001719-9/000000-0 Controle nº 126/09 Ação Penal: Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LOURENÇO ZARUR PRADO FLS. 02. Aguardando aprese
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1467 Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Advogado: Leandro Lucio Antunes da Cunha (OAB: 332080/SP) (Fls: 9) 223 - 1003610-38.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Walter Fonseca - Apel
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 68 Medico; Advogado: Tiago Felix Prado (OAB: 263539/SP); Advogado: Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP); Agravado: Horácio Armando Marenco; Advogado: Paulo Augusto Rolim de Moura (OAB: 258814/SP); Advogado: Fábio Gindler de Oliveira (OAB: 173757/SP); 2113619-15.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 822 2082 SIQUEIRA DAQUILA DE SOUZA X RÁPIDO LASER LTDA E OUTROS - Fls. 24/24Vº - O débito está “sub judice”, havendo risco de dano de difícil reparação caso persistam os efeitos do protesto celebrado em nome da autora em razão das dificuldades para prática dos atos que dependam de aprovação de crédito. A