44 Resultados de Processos fernanda silva couto - em: 29/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, INTERPOSTO POR LEONARDO DE OLI VEIRA, PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 28/07/2018, PELO DESCUMPR IMENTO DE MEDIDA PROTETIVA, QUE TEM COMO VITIMA A SRA. LUCIANA SI LVA DOS SANTOS OLIVEIRA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PU BLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA EM FL. 26. A PRISAO PREVENTIVA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 76453-50.2018.8.09.0011 : 1204 : FLAGRANTE : NATALIA FERNANDA SILVA COUTO EDILAINE CLAUDINO DA SILVA INDICIADO : RUBENS FERNANDES PEREIRA COUTO DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM CUMPRIMEN TO A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DE INICIO, OB SERVO QUE NAO E O CASO DE RELAXAMENTO DA P
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 EXEQTE : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES ADVOGADO : 153240/SP - Guilherme Antibas Atik EXECTDO : Manuel dos Santos vaz VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001265-84.2014.8.26.0695 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES ADVOGADO : 153240/SP - Guilherme Antibas At
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 PROCESSO :0004042-84.2019.8.26.0048 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Maria Alves de Souza REQDA : TELEFÔNICA BRASIL S.A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004291-18.2019.8.26.0048 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fernando Foresti ADVOGADO : 312222/SP - Geov
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 EXECTDO : Wallace Henrique dos Santos VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007981-22.2020.8.26.0565 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Betânia Nunes de Lima ADVOGADO : 402308/SP - Betânia Nunes de Lima VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007982-07.2020.8.26.0565 CLASSE :IMPUGNAÇÃO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201402977381 DE SPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 155 , DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PAR A QUE DORAVANTE PRESTE A DEVIDA ASSISTENCIA AO REU. INTIME-SE. AP ARECIDA DE GOIANIA, 15/10/2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA S UBSTITUTA KRB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 MADA, REMETAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. POR FIM, OFICIE -SE A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER, PARA QUE I NFORME O ANDAMENTO E REMETA A ESTE JUIZO O INQUERITO POLICIAL N 3 93/2018 NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. APARE CIDA DE GOIANIA, 15/02/2019. MARCELLA CAETANO DA COSTA LMV JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168766-64.2017
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 MA VEZ QUE POR NAO TER SIDO ENCONTRADO FOI DECRETADA SUA PRISAO, POREM, POSTERIORMENTE VEIO A INFORMACAO DE QUE ESTE ENCONTRA-SE P RESO NA CPP (FL. 188) . AINDA, DETERMI NO O RECOLHIMENTO DO MANDA DO DE PRISAO , COM AS DEVIDAS ALTERACOES NO BNMP. ADEMAIS, CONSID ERANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (FL. 172) BEM COMO CONSI DERANDO QUE FOI EXPEDIDA A COMPETENTE GUIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR. PROTOCOLO : 2918-54.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NICKELSON ALVES DOS SANTOS VITIMA : JOVINA ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201900029183 DE SPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE F L. 24 E D ESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21/03 / 2019 , A S 13: 30 HORAS , PARA QUE SEJA REALIZADA A OITIVA DA VITIMA JOVIN A ALVES DOS SA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ACUSADO FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. CUMPRE DESTACAR, AI NDA, QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PODE OCASIONAR N OVA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, SEGUNDO INTELIGENCIA DO ARTI GO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 20, PARAGRAFO UNI CO DA LEI 11.340/06.. PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO INVESTIGADO FABIO RIBEIRO DE SOUZA, MEDIANTE