191 Resultados de Processos fernanda seco spinelli - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2217 autora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá ind
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1773 da URV Lei 8.880/1994 - Eni Borges da Silveira Martins - - Josefa Pereira Xavier - - Lucilaine Aparecida Cristiano Simao dos Santos - Vistos. Em que pese o respeito à zelosa serventia, a certidão de fls.179 não representa a solução do cumprimento de sentença. Pela expedição dos MLE, a exequente leva o
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1964 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA : Regia Sanches : 473023
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1982 judiciais que tenham sido produzidos dentro do sistema dos Juizados, seja porque nos Juizados Especiais da Fazenda Pública não se processam demandas que tenham por objeto a tutela de interesses difusos e coletivos, tenho que a competência para a liquidação e cumprimento da sentença coletiva no caso c
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) 8146 não cabendo retenção de imposto de renda. reclamada(s). 5- Após, prossiga-se a execução pelo débito remanescente, Pressupostos intrínsecos: expedindo-se mandado para pesquisa com a utilização dos demais convênios disponíveis, nos termos do Provimento GP-CR N Todas as matérias debatidas preenchem
2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 dia 01/08/2017 09:00 h. O não comparecimento de V. Sª à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade 6811 - HELIO FERNANDES DE SOUZA - REDE RIO PHARMA DROGARIAS LTDA - RIO SUPORTE LTDA - ME pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensad
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2212 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - W.C.J. - Vistos. O exequente apresentou petição requerendo “a expedição de precatório em favor do Exequente no valor de R$ 40.195,87 (quarenta mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e sete centos)” (fls. 01/03), petição esta a
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2004 PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO CESAR MORELLI (OAB 417186/SP) Processo 0011089-09.2021.8.26.0576/01 - Requisiçã
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1955 474/2017 DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 DJE em 25/10/2018). Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1679 citação, conforme dispuser a Lei 11.960/09. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB 299295/SP) Processo 1048743-81.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luiz