Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: CAMILA ROQUE - SP339613-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O V I R T U A L São Paulo, 29 de outubro de 2020 Destinatário:APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS GIROTTO O processo nº 5000152-26.2018.4.03.6106 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/11/2020 1

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“DIREITO CONSTITUCIONAL. REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTE SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE (CRFB, ART. 5º, XXII). INADEQUAÇÃO MANIFESTA ENTRE MEIOS E FINS. INCONSTITUCIONALIDADE DA UT

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 37205 requerendo a execução, no prazo de quinze dias do vencimento da Defiro o prazo de trinta dias para a reclamada comprovar o parcela. parcelamento do débito previdenciário. Deixo de intimar a União nos termos da Portaria nº 582, de Em 10 de Maio de 2017. 11.12.2013. Cumprido, se em termos, arquive-se. Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTO

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 6520 AUTOR: JOSE CRISTIANO SANTOS RIO MARC INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA - DESTINATÁRIO: EPP CNPJ: 73.056.343/0001-41 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 04/09/2018 14:20 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2452 medida. CITE-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, advertindo-a(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas na inicial. O termo inicial do prazo para contestação s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2040 OLIVEIRA (OAB 150570/SP) Processo 0003186-19.2017.8.26.0363 (processo principal 1004857-94.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Destac Móveis e Colchões Ltda Epp - Vistos. Expeça-se mandado para penhora/avaliação do bem indicado a fls. 76/77. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2452 medida. CITE-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, advertindo-a(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas na inicial. O termo inicial do prazo para contestação s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2042 registre o andamento processual deste feito, com o Código SAJ nº 85648. Após a publicação do julgamento do Tema 986 - STJ (Art. 1.040, inc. III, do Código de Processo Civil), a parte requerente deverá se manifestar em 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2175 Correção Monetária - Espólio de Angelo Birssio - Banco do Brasil S/A - O depósito de fls. 78/79 trata-se de garantia do juízo conforme requerido pelo executado. Aguarde-se a manifestação nos termos da determinação de fls. 105. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), CLAIDE MANOEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2175 Correção Monetária - Espólio de Angelo Birssio - Banco do Brasil S/A - O depósito de fls. 78/79 trata-se de garantia do juízo conforme requerido pelo executado. Aguarde-se a manifestação nos termos da determinação de fls. 105. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), CLAIDE MANOEL