Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 647/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do IV Curso de Capacitação para Identificadores AD HOC/Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado de Minas Gerais. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo Assunto: Pensão Acidentária instituída pela Lei n.º 9.683, de 12/10/1988 Interessadas: Amanda Aiala dos Santos Barros e Maria Eduarda dos Santos Barros, filha menor do ex servidor. DESPACHO Com base na Nota Jurídica nº 062/2019 da Assessoria Jurídica, DEFIRO o pedido de Pensão Acidentária, prevista no art. 1º da Lei Estadual nº 9.683, de 12/10/1988, formulado por Amanda Aiala dos Santos Barros, viúva do ex Cb PM Osias Alve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 578 579 580 581 582 592 595 757 593 594 596 597 598 583 584 585 586 587 588 589 758 590 591 599 600 601 602 603 604 839 605 606 607 608 609 840 610 841 611 612 613 614 615 616 842 617 618 619 255 620 621 622 843 623 624 844 625 760 761 626 845 627 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo Portaria Nº 009, de 05 de julho de 2016 Dispõe sobre o modelo e os critérios de remuneração diferenciada por município para os hospitais integrantes da rede assistencial do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.417, de 30 de dez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo 4,MG 04.04.2014 - Leia-se: 25,31.03.2014,24.04.2014,LIC CONC. ART.158 I,25,31.03.2014,2 Para de Minas, 06127252 Maria Auxiliadora Barbosa de O Claudino – PEB – 1 - Onde se Lê: 61,20.12.2014,18.02.2015,7929/2014 ,MG 30.12.2014 - Leia-se: 38,20.12.2014,26.01.2015, 06127252 Maria Auxiliadora Barbosa de O Claudino – PEB – 2 - Onde se Lê: 61,20.12.2014,18.02.2015,7929/2014,MG 30.12.2014 - Leia-se: 38,20.12.2014,26.01.2015 Metropo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 252/2019 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, a servidora ISABELA SALES PRADO, Masp nº 1215666-7, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, a partir de 24/01/2019. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 23 1187029 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente ATO Nº 13 O SECRETÁRIO DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 669.189-3, Alexandre Miranda, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021; Masp 669.191-9, Joaquim Roberto Vicentini Gomes, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021; Masp 669.192-7, Hugo Neves Franco, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021; Masp 669.193-5, Soraya Sinno Ribeiro de Oliveira, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/20