Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 839 Julgamento: 15/04/2019; Data de Registro: 15/04/2019); APELAÇÃO Ação Ordinária de Obrigação de Fazer - Impugnação ao cumprimento de sentença - Decisão que acolheu parcialmente a impugnação para declarar inexigível a multa cominatória e determinar a retificação dos cálculos do montante a ser restituído - Incon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 839 Julgamento: 15/04/2019; Data de Registro: 15/04/2019); APELAÇÃO Ação Ordinária de Obrigação de Fazer - Impugnação ao cumprimento de sentença - Decisão que acolheu parcialmente a impugnação para declarar inexigível a multa cominatória e determinar a retificação dos cálculos do montante a ser restituído - Incon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 412 119 475-M, §1ºdo mesmo código, por analogia (neste sentido...). 4.Em sendo de caráter provisório, a execução pode continuar, desde que o pólo exequente ofereça caução suficiente e idônea, compatível com o valor da execução (fls.177). Assim, faculto a manutenção das praças designadas, desde que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 770 Anjos (OAB: 181483/SP) - Carolina Ragazzi de Aguirre (OAB: 182760/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 0116859-18.2008.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Elza Dirce Graciano (Justiça Gratuita) - Fls. 196/198: Embora as partes tenham aderido ao instrume

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1141 a esta Presidência através do Ofício nº 192/2019-NUGEP, acolheu nova questão de ordem relativa ao processamento de ações em fase de cumprimento de sentença que questionam os expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, desta feita para autorizar a “tramitação reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 164 RAMOS DAS NEVES em face de BANCO ITAÚ S/A, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 3º Ofício Cível, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do inciso III, do artigo 269, do Código de Processo Civil. Homologo, outrossim, a renúncia ao direito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 117 1188/07 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por OSWALDO JANOLIO, MARIANGELA POLLONI JANOLIO em face de BANCO REAL S/A - TÓPICO FINAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 106/118: “...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para que o índice de atualização monetária aplicado pelo banco réu às contas poupança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1141 a esta Presidência através do Ofício nº 192/2019-NUGEP, acolheu nova questão de ordem relativa ao processamento de ações em fase de cumprimento de sentença que questionam os expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, desta feita para autorizar a “tramitação reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 706 79 270/06 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por SEBASTIAO DA SILVA SANTANA em face de JOAO PEDRO DOS SANTOS, CAMILA AVILA - VISTOS. Fls. 163/164 e 165: defiro os prazos adicionais e improrrogáveis de 10(dez) e 30(trinta) dias, respectivamente, para apresentar os documentos para análise do pedido de justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 145 SP)LUIZ ROCHA, (35365/SP)LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA, (137267/SP)RITAMAR A. GONCALVES, (152415/SP) MARCUS SCANDIUZZI PEREIRA, (198426/SP)EUGENIO FRANCISCO RIBEIRO ANDREETTA FILHO 1278/02 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em face de JOSE ADOLFO DE ANDRADE -