Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 616 Processo 1009756-70.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Scarlatto - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1- É certo que os descontos realizados no benefício do autor foram em favor do Banco Itaú Consignado. Assim, o favorecido deve integrar a relação processual. Proceda a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 507 Indefiro, outrossim, a expedição de ofícios, intentada pelo réu, puramente por não vislumbrar-lhes efeito prático ao deslinde do litígio. IV. O Parquet propôs “[...] a prévia realização de estudo psicossocial para melhor análise de eventual alienação parental ou suposto crime de estupro de vulne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 534 figuras parentais, por meio de um modelo que respeite sua rotina escolar. Desse modo, considerando a complicada situação em que se encontra o Setor Social, com altíssima demanda e quadro reduzido de servidores, bem como, norteado pelo frequente êxito dos métodos alternativos de solução de conflitos, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 468 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Prisão civil do devedor. No caso, evidente o caráter alimentar das prestações, vencidas no curso do processo, respeitado o disposto no art. 528, § 7º, do CPC (...) atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19, contudo, que autoriza, excepcionalmente, a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 453 1) incidirá multa de 10% sobre a condenação se não for paga em quinze dias após o trânsito em julgado, mediante oportuna intimação, conforme art. 523 do Código de Processo Civil de 2015 (não incidem honorários previstos no §1º, ante a limitação do art. 55 da Lei nº 9.099/95); 2) se o débito n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 686 em nome do filho menor C.F.G.O., portador do CPF nº 480.868.328-80 e do RG nº 58.432.549-6, tudo quanto necessário para a lavratura da escritura pública de compra e venda da sua cota parte da nua-propriedade no imóvel objeto da matrícula nº 43.991, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 557 Processo 1014923-44.2016.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Fragassi Assad - - Beatriz Mendes Fragassi - Osvaldo Luis Abrita Fragassi Assad - - Maria do Carmo Abrita Fragassi - - Ada Beatriz Abrita Assad Stievano - Condomínio Edificio José Lia - - Cassio Farid Fragassi e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 438 Patrono da parte autora e registrado pelo sr. Oficial de Justiça, por ocasião da citação, há a possibilidade de realização de audiência mista, sendo certo que, na última hipótese, as partes deverãocomparecer ao Fórum,sito no endereço mencionado abaixo,na data e horário acima designados. O compare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 454 conforme art. 523 do Código de Processo Civil de 2015 (não incidem honorários previstos no §1º, ante a limitação do art. 55 da Lei nº 9.099/95); 2) se o débito não for pago, poderá haver anotação no SPC, e poderá ser expedida certidão para protesto da sentença condenatória (art. 517 do Código