CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 31 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000393-50.2018.8.05.0010 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Andaraí Reu: Lucas Lopes Leao Santos Advogado: Fabio Ferreira De Jesus Lima (OAB:BA57829) Advogado: Felipe Augusto Viena De Santana (OAB:BA57794) Reu: Denyson Luiz Da Silva Alves Advogado: Artur C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 280 INTIMAÇÃO 8028112-61.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Hesa 3 - Investimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Alessandro Alves De Sousa (OAB:BA58626-A) Advogado: Helio Veiga Peixoto Dos Santos (OAB:BA16332-A) Advogado: Camila Coutinho De Oliveira Duarte (OAB:BA50421) Agravado: Eva Suely Ferreira De Alencar Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad. 1 / Página 248 Advogado: Felipe Augusto Viena De Santana (OAB:BA57794) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500870-98.2018.8.05.0112 APELANTE: Carmem Cristina Medrado Viena Advogado(s): FABIO FERREIRA DE JESUS LIMA (OAB:BA57829), FELIPE AUGUSTO VIENA DE SANTANA (OAB:BA57794) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 30 VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 0000221-40.2020.8.05.0010 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ REQUERENTE: JACIARA NOVAES BRITO Advogado(s): REQUERENTE: CAIO FREITAS Advogado(s): DESPACHO 1 - Expeça-se ofício ao Núcleo UNIJUD do TJBA para que, no prazo determinado de 10 (dez) dias, informe a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 138 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0018264-58.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Antônio Carlos Santos Santana Advogado(s): ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA10870-A), ANA PAULA MAGNAVITA PINTO (OAB:BA47033) DESPACHO À vista da interposição do Agravo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3368 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8008729-46.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Marcos Santos Da Silva Advogado: Felipe Augusto Viena De Sant

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 287 executividade, qual seja, a nulidade de execução por ausência de demonstrativo de cálculo, foi devidamente afastada, consoante trecho abaixo transcrito: [...] As demais matérias suscitadas – a ilegalidade dos juros moratórios pactuados e da multa moratória – ambas são matérias que demandam dilação probatória, em face do que dispõe a súmula 381

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 611 TEMA 27: É admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, desde que caracterizada a relação de consumo e que a abusividade (capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada (art. 51, §1º, do CDC) fique cabalmente demonstrada, ante às peculiaridades do julgamento em concreto. Desse modo, constatada a consonância entr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4700 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AOS CRIMES PRATICADOS JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO JOSÉ LEMOS DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANNE CARNEIRO ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2022 ADV: ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL (OAB 30580/BA), ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 925 INTIMAÇÃO 8000640-09.2019.8.05.0090 Inventário Jurisdição: Iaçu Inventariante: Ivonildes Santos Meirinho Advogado: Helenilda Oliveira Couto (OAB:BA28813) Inventariado: Jose Ferreira Filho Requerido: Maria Cunha De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IAÇU - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM DEP. LUIS EDUARDO MAGALHÃES. AV. DR. GERALDO