15 Resultados de Processos fazer edmilson teixeira ferreira - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 77 proposições inconciliáveis, de modo que o inconformismo com a adoção do juízo de posicionamento distinto do apresentado pelo embargante não configura a contradição justificadora da oposição dos declaratórios. Com tais considerações, conheço dos presentes embargos declaratórios e lhes nego provimen
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 69 Processo 1000115-08.2022.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edmilson Teixeira Ferreira - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Ciência ao(à) autor(a) da contestação juntada para
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 56 Processo 1004475-20.2021.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Henrique Cunha Barbosa - Vistos. Dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 64 pagamento - Ausência de interesse processual - Extinção do processo com relação ao pedido de exclusão do auxílio transporte da base de cálculo do IRRF - Artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil - Ajuda de custo alimentação que possui caráter indenizatório - Decreto Estadual nº 59.609/2013