Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Masp 1.147.627-2, FABRICIA BURGARELLI GUIMARAES, a partir de 16/03/2017; Masp 1.020.063-2, ELISANGELA ALVES MOTA, a partir de 10/03/2017. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1.020.685-2, RICHARD REB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produção de concreto comum - Araxá/MG - PA/Nº 36923/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/02/2019. *Calsinox Indústria e Comércio Ltda. EPP - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios superficial - Araxá/MG - PA/Nº 15963/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 23/02/2019. *Coleto Alda e Filhos Ltda./Transporte - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Fed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, a partir de 06/07/2015, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, DJALMA MENDES CRISPIM, MASP 1.021.031-8, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Nível III, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 15/12/2016 Ato Declaratório nº 11.518.060.001780, de 21/09/2018 12- LOGISTICA TPL LTDA IE:5183493190098 - CNPJ:04903350000119 Endereço: Rua HEMATITA, 53 - JD KENNEDY - POÇOS DE CALDAS- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DF/1º NIVEL /BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 01.000914373-59. Sujeito Passivo: RENATA APARECIDA DA SILVA. Em cumprimento ao despacho da Advocacia Geral do Estado e, nos termos do art.149 do Código Tributário Nacional-CTN, procede-se a retificação na Notificação em referência, para Exclusão dos débitos relacionados ao exercício de 2012 e 2013, assim, ambas alterações relacionadas ao veícu