Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 01.000914081-46 CONTRIBUINTE: JOÃO DE DEUS MOREIRA CPF: 399.948.136-68 Nos termos do art. 149, VIII, do Código Tributário Nacional - CTN, procede-se a retificação do Extrato de Débito Eletrônico, ED-e, em referência, para exclusão da coobrigada BV FINANCEIRA SA CREDITO FINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH-4 INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promoverem, no prazo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/ parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG, CEP 30.160.924. Sujeito Passivo: Mamute Modas LTDA - ME I.E.: 001059431.00-67 End: Alameda Maria Turibia de Jesus, 109, loja 01 e 03, Centro, Betim/ MG Coob(1).: Peterson Vinicius Fernandes – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 505, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 Altera a Portaria SUTRI nº 469, de 24 de junho de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 2300.80.02 60 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS Minas Gerais - Caderno 1 46.137,19T O T A L G E R A L .......... 58.397,80UNID. ORCAMENTARIA 4501 - FUNDO DE EQUALIZACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 25.500,00 0,00 0,00 25.500,0016 RECEITAS DE SERVICOS 25.500,00 0,00 0,00 25.500,001600.02 SERVICOS FINANCEIROS 25.500,00 0,00 0,00 25.500,001600.02.01 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 25.500,00 0,00 0,00 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH/2 RETIFICAÇÃO Comunicamos que na publicação realizada em 16/12/2015, pág. 07, referente à intimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se lê: Tânia Maria Caetano de Oliveira do Amaral Cerqueira, Chefe da AF/1º NíveI BH-2- em exercício-Masp -340.642-8, leia-se: Paulo Sérgio Martins de Oliveira – MASP -339.594-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12539268 Vanessa Rosa Marques – ASB – 1 - Campos Gerais - 1 01/12/2015 A 01/12/2015 - 158.I, 12555157 Iolanda da Silva Mendes – ATB – 2 - Eloi Mendes - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 12747309 Djan Lucio Beck e Costa – ASB – 1 - Monsenhor Paulo - 3 - 01/12/2015 A 03/12/2015 - 158.I, 12979399 Eliane Clemente Libanio – PEB – 2 - Tres Coracoes - 1 - 23/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I, 1308058

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 752.405-1, Bruna Iara de Paula Gonçalves, TFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.12.2014. Masp 900.482-1, Rita de Cassia Nascimento, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2014. Masp 913.702-7, Renato Borges de Morais, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28.12.2014. Masp 973.696-8, Fabio Augusto Moreira Brasil Silva, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1047357-7 1047384-1 1047597-8 0291782-1 1049711-3 1051139-2 0851236-0 1046860-1 1046163-0 1045853-7 1045691-1 1047065-6 1045599-6 1055534-0 1057898-7 1063469-9 1064563-8 1068168-2 1068262-3 1068304-3 1068313-4 1068329-0 1068336-5 0378593-8 1068870-3 1068940-4 1068985-9 1068997-4 1069071-7 1069109-5 1069250-7 1069348-9 1069483-4 1069522-9 1069890-0 1069995-7 1070200-9 1070328-8 1070376-7 1070422-9 1070574-7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Auto de Infração: 15.000031253.17 - Sujeito Passivo: Bernardo Mascarenhas Lopes Cancado Diniz CPF 039.321.326.96 Rua Desembargador Jorge Fontana, 250 - Belvedere - Bhte – MG Coob: Aguinaldo Diniz Filho – CPF 066.570.876.91 Rua Aluminio, 225 - Serra – Bhte - MG Auto de Infração: 15.000031252.36 Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015 Cairo Eduardo Fernandes- Masp: 371211-4 Delegado Fiscal DF/BH-3 S