Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 condenação(...)" 459 ALTO ARAGUAIA, 18 de Outubro de 2016 ALTO ARAGUAIA, 18 de Outubro de 2016. JUAREZ GUSMAO PORTELA HIGHOR DJAMILER MENDES SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão DARIEL ELIAS DE SOUZA Despacho Processo Nº RTOrd-0000722-77.2014.5.23.0131 RECLAMANTE MARIA DE FATIMA CAVALCANTE SILVA ADVOGADO DEUZANIA MARQUES VILELA ALVES(OAB: 5177-B/MT) ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Fazenda Cristo Rei do Pontal integra os limites da Área de Proteção Ambiental das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná (Decreto n. 30 de 1997), que constitui uma unidade de conservação de uso sustentável. Embora o exercício de atividades econômicas seja permitido, segundo categorias previstas no plano de manejo, a lei exige licenciamento ambiental, como forma de combinar a preservação dos recursos ambientais e as necessidades das populações residentes (artigo 9 da Lei n. 6.902 de 1981 e

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1047 Intimado(s)/Citado(s): CPC/2015, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA força do art. 769 da CLT, devendo apresentar as provas que pretende produzir, bem como afirmar se tem interesse na produção de prova oral. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site PODER JUDICIÁRIO htt

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Aeroporto, ALTO ARAGUAIA - MT - CEP: 78780-000 (66) 34812985 - 1067 - [email protected] VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA Rua João Alves Ferreira (Rua João II) esq. PROCESSO N°: 0000708-59.2015.5.23.0131 AUTOR:JAELSON SOARES RÉU: ALEXANDRE AUGUSTIN e outros INTIMAÇÃO Rua Heronides Toledo de Oliveira, 0, Atrás do Fórum Cível, Vila Aeroporto, ALTO ARAGUAIA

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 752 julgamento, que sejam as partes intimadas previamente a realização da citada audiência a se manifestarem no prazo comum VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA de 05 (cinco) dias sobre o laudo pericial de ID c6c38de. 4. Tudo cumprido, aguarde-se a realização da audiência de encerramento de instrução." Rua João Alves Ferreira (Rua João II) esq. Rua Heronides Toledo d

Publicações Judiciais I ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De qualquer modo, não existem elementos da probabilidade do direito, da qual depende o deferimento de tutela de urgência (artigos 300, caput, 932, II, e 1.019, I, do CPC). A Fazenda Cristo Rei do Pontal integra os limites da Área de Proteção Ambiental das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná (Decreto n. 30 de 1997), que constitui uma unidade de conservação de uso sustentável. Embora o exercício de atividades econômicas seja permitido, segundo categorias previstas no plano de manejo, a lei

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 834 Intimado(s)/Citado(s): Aduz a embargante que a embargada praticou litigância de má-fé, - SEBASTIAO ROSA DE OLIVEIRA por conta de "alegações irreais ínsitas na exordial" e por "tenta obter vantagem indevida", enquadrando-se na figura legal do art. 80 do PODER JUDICIÁRIO CPC. JUSTIÇA DO TRABALHO Vejamos. Em relação aos tópicos elencados na contestação, no q

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 NELCI ANDREA DOS SANTOS ANDREOTTI Intimação Processo Nº RTOrd-0002034-25.2013.5.23.0131 RECLAMANTE AMAURI MARTINS BORGES ADVOGADO MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ(OAB: 123817) ADVOGADO Mauri Carlos Alves de Almeida Filho(OAB: 9981) RECLAMADO Fazenda Cristo Rei RECLAMADO Fazenda Vale Formoso 479 anotação da CTPS que motivou a certificação de ID 2137234, RECONSIDERO as determi

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o 541 RÉU: ALEXANDRE AUGUSTIN acréscimo da multa de 10 % (dez por cento) calculada sobre as parcelas não pagas, vedada a oposição de embargos. DESPACHO 3. Liberem-se os valores depositados ao reclamante até o limite do seu crédito, intimando-o para a retirada do alvará, no prazo de 5 Vistos, etc... dias; 1. Pre

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 618 ADVOGADO ROBSON AMORIM FERREIRA(OAB: 30344/PA) ANA CLAUDIA M DA SILVA O A DA SILVA EMPREITEIRA - ME FAZENDA CRISTO REI (GRUPO BOCCHI) audiência, para que seja atestada sua presença, após o que serão Durante os interrogatórios, os interrogados não deverão manter comunicação escrita, verbal ou por sinais com qualquer outra RÉU RÉU RÉU pessoa, permanecendo at