Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3871 decorrentes de condenação judicial pela Taxa Referencial (TR), conforme a Lei nº 8.177/1991, igualmente prevista no art. 879, § 7º, Assinatura da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017. BLUMENAU, 23 de Maio de 2019 Por último, eventual alegação de adoção de tese não submetida ao prévio contraditório deverá ser arguida em sede de embargos de SILVIO RICAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccharetti Vitor O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA oato de QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO do servidor: Unidade Masp Admissão Servidor Publicado em Onde se lê Leia-se Decisão Jud

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccharetti Vitor O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA oato de QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO do servidor: Unidade Masp Admissão Servidor Publicado em Onde se lê Leia-se Decisão Jud

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12858 (podendo tratar-se de convite em carta pessoalmente entregue, e- e viabilização da realização da audiência também seja avaliada pelo mail respondido ou troca de mensagens de whatsapp). juízo no momento da audiência designada. V – Considerando-se que as audiências telepresenciais permitem a XI - É notório o impacto deletério dos efeitos da pandemia na p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 774 Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002641-28.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maite Moraes Jurado ADVOGADO : 58739/SP - Jose Paulo Moutinho Filho REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0032784-17.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 773 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Lucia de Souza Rosa Oliveira ADVOGADO : 230540/SP - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela IMPTDO : Secretário de Saúde do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0036678-98.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sérgio Kenji Ueda REQDO : Faze

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ENVELOPE LACRADO CONTENDO A IDENTIFICACAO DO PROCESSO DE ORIGEM. EM SEGUIDA, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DEPRECANTE, CO M AS DEVIDAS CAUTELAS. NADA MAIS, LAVROU-SE ESTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, (CARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR) SECRETARIO, O DIGITEI E ASSINO. MM. JUIZ(A) DE DI REITO PROMOTOR(A) DE JUSTICA DEFENSOR(A) TERMO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 939 de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) - Advogado: MARCO ANTONIO SANTOS VICENTE (OAB: 140527/SP) - Advogado: AMIZAEL CANDIDO SILVA (OAB: 200135/SP) 122 - 1001756-14.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi Recorrente: Denise Mortaia Nicolucci - Recorrido: Fazenda P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1631 764 74 - 1002019-46.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi Recorrente: MURILO LUIZ NOVELINI - Recorrido: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Rogério Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) 75 -

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23170 processuais nesta época de pandemia. respeito dos atos processuais que serão preservados ou afetados, No mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos, cópia dos bem como sobre a possibilidade ou não de prosseguimento ou documentos de identificação dos participantes (parte e advogado, necessidade de reagendamento da audiência. A responsabilidade bem como tes