Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4012 GILMAR DA SILVA FRANCELINO (OAB 320289/SP), GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB 163600/SP) Processo 0500298-97.2011.8.26.0664 (664.01.2011.500298) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Município de Votuporanga - Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3772 de Votuporanga - Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital. A digitalização não altera o andamento do processo que continua na exata fase em que estava. - ADV: GILMAR DA SILVA FRANCELINO (OAB 320289/SP), GIULLIANO IVO BATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 4096 Processo 0500300-96.2013.8.26.0664 (066.42.0130.500300) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga - Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital. A digitalização não altera o andamento do processo que conti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4011 GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB 163600/SP), GILMAR DA SILVA FRANCELINO (OAB 320289/SP) Processo 0500141-90.2012.8.26.0664 (664.01.2012.500141) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Intimação das partes de que os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 4179 Processo 0500165-55.2011.8.26.0664 (664.01.2011.500165) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Votuporanga - Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital. A digitalização não altera o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4729 Processo 0500109-56.2010.8.26.0664 (664.01.2010.500109) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Município de Votuporanga - Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital. A digitalização não altera o andamento do proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4094 SILVA FRANCELINO (OAB 320289/SP) Processo 0500488-55.2014.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga - Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital. A digitalização não altera o andamento do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 5054 - ADV: JEFTÉ KALÉBER SILVA (OAB 389221/SP) Processo 0007496-77.2013.8.26.0664 (apensado ao processo 0015668-76.2011.8.26.0664) (066.42.0130.007496) Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal - PRFN - Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4445 SP), GILMAR DA SILVA FRANCELINO (OAB 320289/SP) Processo 0500597-69.2014.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga - Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital. A digitalização não altera o anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4010 se manifestar, a Fazenda não concordou com a ocorrência da prescrição intercorrente. Verifica-se, entretanto, que até a presente data não houve peticionamento substancial aos autos nem tampouco resultado nas diligências empreendidas. Em se considerando que a eternização das ações judiciais e a mov