58 Resultados de Processos fanymar de assis luziano - em: 21/05/2025
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2 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Nova Era Itabira 103144 - EE Major Lage - MASP 332475-3, MARISA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, PEBIIP-adm.2, DII, a contar de 28/12/2018, para regularizar situação funcional. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR exonera,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rogerio Magalhaes Leonardo Batista,Silmara Cristina Goularte o Diretor do Conselho Penitenciario Vicente de Paulo Arantes neste ato como secretario desta. Passou-se em seguida ordem do dia: Dr.Aloisio Costa Siqueira 5397/4 – Adilson Cipriano – Contagem - fav. Comutacao Dec. 7.046/09, 7.420/10, 7.648/11 e fav. Indulto Dec. 7.873/12. Dr. Helder Magno da Silva 6353/0 – Charles Duarte Bento – BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 6512/1 – Eduardo Lo
sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CHILTONN ANICETO DA SILVA, MASP 1140990-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100088, de recrutamento amplo
10 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12657979 Mauricio Alvarenga Padovani – – 1 - - 5 - 11/07/2018 A 15/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2267/2018 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09461922 Isa Souza Carelli – PEB �
10 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCELO ANTÔNIO DIAS, MASP 1101699-5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100136 da Secretaria de Estado de Administração Prisional,
quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lívia Saldanha e Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 03/07/2017 cargo 1 Masp 1037534-3 José Aparecido Mendes por 6 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 06/07/2017 cargo 1 Masp 1298439-9 Luiz Reis da Costa por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 03/07/2017 cargo 1 Masp 1041662-6 Sirlene da Anunciação Andreja dos Reis Silva por 6 meses referente ao 5º e 6º quinq
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDERSON NEVES BRAGA, MASP 1371793/9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100498, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Segurança do