52 Resultados de Processos fagne marcelo franco - em: 28/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1939 Acusado: Rafael Dias Campos Advogado (a) Diogo karl Rodrigues - OAB-DF 44.225, ausente, manifestação colacionada ao feito. FEITO O PREGÃO. Constatou-se à ausência do denunciado, conforme ofício oriundo da casa penal nº 1038/2019-CPJA/SUSIPE. ABERTA A AUDIÊNCIA. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1-Considerando o ofício retro, tenho por bem redesignar novo ato para o dia 28/08/2019, às 12h30min;
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2522 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ Autos nº: 0000842-11.2019.8.14.0046 Denunciado: Rafael Dias Campos/Mário de Souza Ribeiro Júnior Advogado: Diogo Karl Rodrigues - OAB-DF 44.225. Audiência de Instrução e Julgamento Capitulação Penal: ArtigoS129, caput, 163, § único, III, art. 147, caput, e artigo 304, todos do CPB. PRESENÇAS - Aos 05 de junho de 2019, Às 13h00, presente na
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7519/2023 - Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 100 COMARCA DE RONDON DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ TERMO DE AUDIÊNCIA TERMO DE AUDIÊNCIA ¿ INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos nº: 0002843-32.2020.8.14.0046 Acusado: Romário Santos Xavier, Arielto Farias Silva e Mara Santos Bezerra Capitulação Penal: art. 33 e no art. 35 c/c art. 40, V, todos da Lei nº 11.343/06 . PRESENÇAS - Ao 25 de outubro de 2022, Às 12h00, pres
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1934 Autos nº: 0002145-60.2019.8.14.0046 Denunciado: Brunno Luiz Oliveir asouza Audiência de Instrução e Julgamento Capitulação Penal: Artigo 180, caput, do CPB; artigo 14, da Lei 10.826/2003. PRESENÇAS - Aos 05 de junho de 2019, Às 12h00, presente na sala de Audiências da 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará ¿ o Exmo. Sr. João Valério de Moura Júnior, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2174 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ Número do processo: 0800682-16.2020.8.14.0046 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RONDON DO PARÁ Participação: REU Nome: Brunno Luiz Oliveira Sousa Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: WILMA GONCALVES DE OLIVEIRA FERREIRA OAB: 21154/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Proc. n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7519/2023 - Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 102 Presente o Defensor Público Dr. Davi Noronha. Presente a advogada do acusado Wanderson, Dra. Gardênia Sarcedo, por meio remoto.. Presente o acusado Wanderson dos Santos de Sousa, por meio remoto. OCORRÊNCIAS: Certidão. Certifico eu pelos poderes a mim conferidos por lei, que o genitor do acusado Gérson Magalhães, compareceu nesta data no fórum e informou que seu filho não poderá comparecer no
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1935 Em seguida o MM. Juiz Passou-se ao depoimento da testemunha: Juliana Souza Moura, Fagne Marcelo Franco e Welison Machado de Sousa, depoimento gravado mediante recurso audiovisual, conforme artigo 405, §1º, do CPP. Armazenado em DVD juntado aos autos e no servidor do Tribunal de justiça, disponível às partes, conforme DVD de mídia digital juntada aos autos. As perguntas foram efetuadas primeirame
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 1932 PROCESSO: 00056855320188140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/12/2019---DENUNCIADO:RAMIRES PEDRO DOS SANTOS SOUSA Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. R.h Oficie-se solicitando a devolução da Carta Precatória exp
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33523 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 94 JUAN LENNON KEMPER DE SOUZA 9,92 148 THIAGO DE OLIVEIRA GUERRA GOMES 9,89 95 RENAN MIRANDA ARRUDA DE CARVALHO BARROS 9,92 149 ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS 9,89 96 VALÉRIA DA COSTA VALENTIM 9,92 150 ALDEMIR PORTELA DE AGUIAR 9,89 97 GUSTAVO HENRIQUE DE AZEVEDO SIQUEIRA (Sub Judice) 9,92 151 LUCAS RAMBO KOCHHANN 9,89 98 ROBSON JUNIOR DA COSTA FAVACHO 9,92 152 ROMÁRIO LIMA GONÇALVES 9,89 99
DIÁRIO OFICIAL Nº 33511 39 Terça-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 63. HELTOMAR ARAUJO DE OLIVEIRA 9,93 108. FABIANO CHAVES SILVA 9,91 153. NATALIA DE MACEDO GURGEL 9,88 64. ADSON DOS SANTOS ALMEIDA 9,93 109. HUALISSON HENRIQUE DIAS SILVA 9,91 154. RAFAEL LEAL DE CARVALHO 9,88 65. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA LEAL PIMENTEL 9,93 110. JOÃO PAULO GONÇALVES DE ALMEIDA JÚNIOR 9,91 155. RODRIGO MONDÊGO MORAES 9,88 66. ANTONIO KELSON DE SOUZA ROQUE 9,93 111. AUGUSTO