Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3284 39 Agravado, Fátima Barroso Lima Oliveira. Despacho: “(...) Considerando o petitório subscrito pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas informando que não atua em favor de nenhuma das partes da demanda, nem tampouco ingressou no feito como terceiro interveniente, determino ao setor competente excluir o nome daquele órgão público d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3403 81 e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 14 de setembro de 2022. Tânia Mara Garcia Mafra Secretária. M. 1104.’ 0006566-11.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Caoa Montadora de Veículos S.a - Hyundai. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP). Embargada

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0611465-10.2016.8.04.0001 CLASSE : Petição REQUERENTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 2406/AM - Thales Silvestre Júnior REQUERIDO : Rosangela do Rego SA - ME (Importadora Diplomata) VARA : 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:00 horas PROCESSO : 0611466-92.2016.8.04.0001 CLASSE : Alimentos - L

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS PROCESSO: 0202653-31.2018.8.04.0015 CLASSE: Homologação de Transação Extrajudicial REQUERENTE: Maria Nogueira de Aguiar REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A VARA: 2ª Vara do Juizado Especial - Procon DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:53 horas PROCESSO: 0610559-07.2018.8.04.0015 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial EX

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 214 Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do voto do Relator, que passa a integrar o julgado. Manaus, .’”. Processo: 0006627-66.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, 5ª Vara Cível e d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3419 67 ADV/REP.: Karla Brito Novo (4771/AM) e Ananda de Mello Martins (13235/AM) - Processo 0006423-22.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Honorários Advocatícios Em Execução Contra A Fazenda Pública - Embargante : O Estado do Amazonas Embargado : Ananda de Mello Martins - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior ADV/REP.: L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 75 ADV/REP.: Carol Regina Xavier Rocha (15004/PA) e Raimunda Francismara da Silva e Silva e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Heloisa Helena Queiroz de Matos Canto (9056/AM) - Processo 0213120-14.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Revisão Apelante : H. da S. e S. ( - Apelado : H. da S. M. J. - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil AD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3306 82 Acautelo-me quanto à concessão de efeito suspensivo, e, na oportunidade, determino a intimação da parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal. À secretaria para as providências. Manaus, 19 de abril de 2022. Desembargador João de Jesus Abdala Simões-Relator.” ept Fica intimada a parte embargada, por meio de seu adv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 55 ADV/REP.: Aleksander Cuesta de Oliveira (5607/AM) e David Sombra Peixoto (16477/CE) - Processo 0005256-67.2022.8.04.0000 Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Welkesson Valença Menezes - Embargado : Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior ADV/REP.: Ana Clara Soares Ladeira (72

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3392 111 DE CONSUMO. LEGALIDADE DOS DESCONTOS. PROVA. ÔNUS DO RÉU. NÃO DEMONSTRADO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ATITUDE CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Os descontos mensais efetuados no contrachequ