Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 679 Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Número do processo: 0802048-04.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA CASTELO DE MENDONCA MENDES SILVA OAB: 18817/PA Participação: EXECUTADO Nome: FABRICIO BASTOS MARQUES PROCESSO Nº 0802048-04.2020.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICI

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 119 Intime-se. Belém/PA, 01 de março de 2021 . ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora [1] Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV , o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: II - ordenará a intimação do agravado pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1206 Número do processo: 0817256-96.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FABRICIO BASTOS MARQUES Participação: ADVOGADO Nome: LUIS FERNANDO ALVES FRANCA OAB: 23941/PA Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA DIAS FAGUNDES OAB: 626PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL OAB: 11259/PA Participação: AUTOR Nome: LARYSSA SILVA LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: LUIS FERNANDO ALVES FRANCA

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 784 A indicação de e mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência. Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 710 SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0834769-43.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: L. S. L. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: IAGO DA SILVA PENHAOAB: 28571/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. S. L. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Adimplemento e Extinção]Classe: PRESTAÇÃO DE CONTAS (1425)Autor: REQUE

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 672 Juíza de Direito Número do processo: 0866759-52.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARCIANE ELERES MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA OAB: 38557/GO Participação: RECLAMADO Nome: OI MOVEL S.A. Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA PROCESSO Nº 0866759-52.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: MARCIANE ELERES M

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 216 AGRAVANTE(S): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO(A)(S): CASSIO CHAVES CUNHA (OAB/PA Nº. 12.268) AGRAVADA: LUCIDEA CASTRO ROCHA ADVOGADO(A)(S): SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURÃO (OAB/PA nº 5.627) RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que o agravante não comprovou o pagamento do preparo do recurso de Agravo Interno, co

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1223 EDITAIS COMARCA DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE PROCLAMAS Luiziana Maria Henderson Guedes de Oliveira, Oficial do Cartório de Registros Civil Segundo Ofício da Comarca de Belém do Estado do Pará, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 1. FABRICIO BASTOS MARQUES E LUANA LOUISE PADILHA SOARES. ELE É SOLTEIRO E ELA É SOLTEIRA. 2. JEAN DE NAZARÉ ROCHA e PALLOMA JÉSSICA CO

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1107 ________________________________________________ SERVIDOR DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0818530-61.2019.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Participação: EMBARGADO Nome: BANPARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: SO NORTE CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS OAB: 35

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 120 Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ROMA CONSTRUTORA LTDA em face de FABRICIO BASTOS MARQUES e LARYSSA SILVA LOBATO, diante do inconformismo com a decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Primeiro Grau. Decisão monocrática, não conhecendo do recurso (ID 3311222). Agravo interno (ID 3408895). É o relatório. Decido monocraticamente. Sem delongas, destaco que após consulta ao Si