26 Resultados de Processos fabrícia aparecida migliorato - em: 02/06/2025
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12 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Relator: Fernando Gonzaga Jayme Procedimento: 819 Vítima: Lauro Belchior Mendes Requerente: Lauro Belchior Mendes O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme parecer e voto do relator. Relator: Márcio Augusto Santiago Procedimento: 791 Vítima: Victor Hugo de Almeida Requerente: Victor Hugo de Almeida O Conselho Estadual d
sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ORDEM DE SERVIÇO SES/Nº 950 de JULHO de 2014. Designa os membros para compor a Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores – CAIF, prevista na Resolução SES Nº 4381 de 02 de julho de 2014. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS/MG no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso III, do § 1º do art. 93 da Constitui
12 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Miguel do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 872326-4, Vera Lucia Aparecida Caroba Carvalho, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 15/05/2019; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 12/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 354882-3, Vera Lucia Moreira, PEB3P, 1º cargo, a partir de 03/06
12 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Miguel do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 872326-4, Vera Lucia Aparecida Caroba Carvalho, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 15/05/2019; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 12/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 354882-3, Vera Lucia Moreira, PEB3P, 1º cargo, a partir de 03/06
terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 123 /2016 ATO Nº 104/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, aos servidores: Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da L
sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações
sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 19/10/19; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.018.714-4, Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-B (adm. 03), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19; MaSP 763.453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves, PEBII-I (adm. 02), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/19; MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (adm. 01)
sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 46/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 878.345-8, Fabrícia Aparecida Migliorato Corsi, PEBII-N (Adm. 01), Férias-Prêmio/ Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse. ANULAÇÃO – ATO Nº 47/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itaú de Minas –
sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações
sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 46/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 878.345-8, Fabrícia Aparecida Migliorato Corsi, PEBII-N (Adm. 01), Férias-Prêmio/ Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse. ANULAÇÃO – ATO Nº 47/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itaú de Minas –