Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 1126191-4 1017058-7 1160782-7 1136174-8 1162650-4 1299957-9 1304717-0 0960265-7 1217436-3 1017942-2 1216889-4 1017344-1 1017828-3 1119206-9 1298782-2 1177327-2 JOSE CANDIDO FATIMA DA SILVA JOSE CARLOS MENDES DA SILVA JOSE DOS SANTOS VIEIRA LOPES JOSE MACEDO DO NASCIMENTO JOSUELTON RIBEIRO LIMA MARCELO ALMEIDA MAGALHAES MARCOS ALBERTO GUIMARAES MARCOS AURELIO SILVEIRA LIMA PACIFICO TIAGO DE SANTANA ROBERTO MENDES DE QUEIROGA SAMUEL LIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Diogo Soares de Melo Franco CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1.043.755-6, CELSO CONSTANTINO MARQUES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2015. Masp 976.438-2, ROBSON FAGUNDES NOGUEIRA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2009. Masp 976.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 10176477 10172278 10175628 13091699 13091731 10173714 10176824 10172476 10177947 10176402 10170587 13060132 10174795 10169894 10176410 10176246 10171783 10177426 10176451 10176949 10170595 10175263 10179067 10173011 10174365 10173623 10169928 09695198 10176493 10174159 10176105 13052261 10176428 10177202 10175842 13051743 10173458 10177194 10176071 10177434 09575846 10171767 13047170 09602657 13061486 10177962 10172310 10172302 101759

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 177/2017 RESOLVE: CONCEDER PROMOÇÃO E PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, a partir das vigências, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: SITUAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO MENACHO FERREIRA, MASP 752984-5, para a função gratificada FGD-4 PH1100483 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Fundação Rural Mineira Fundação Rural Mineira – RURALMINAS ATOS DO SENHOR PRESIDENTE LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA ATO/001/2015 - CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 1018559-3, João Batista de Souza, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Rural, Nível IV, 10% referente ao 6º quinquênio, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo CAPÍTULO VI OUTRAS DISPOSIÇÕES Art. 20. Quando o agente que tenha avaliado fisicamente o veículo preencher o REDS/BAT de forma equivocada, lançando danos inexistentes, não lançando danos estruturais em campo próprio, preenchendo como não avaliado “NA”, ou outro equívoco de preenchimento, deverá o proprietário do veículo diligenciar na localização do agente que lavrou o REDS/BAT para requerer que ele retifique ou comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de abril de 2022 diário do executivo instituto mineiro de Agropecuária - imA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATo 135/2022 O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-022020,CoNCEDE o direito de opção de vencimento, nos termos do artigo 7º da Lei Delegada nº 182 de 21-01-2011, pelo cargo efetivo acrescido de 50% do valor do cargo em comissão aos servidores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 06392898 Givanilma Portes Coelho Lacerda – EEB – 1 - Carlos Chagas - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 06466106 Karinne Raissa Martins – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 26/09/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 08128811 Jader Azevedo Botelho – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08128811 Jader Azevedo Botelho – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 03/10/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 06392898 Givanilma Portes Coelho Lacerda – EEB – 1 - Carlos Chagas - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 06466106 Karinne Raissa Martins – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 26/09/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 08128811 Jader Azevedo Botelho – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08128811 Jader Azevedo Botelho – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 03/10/2019 A