Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO FABIO DOMINGUES PEREIRA GABRIEL AUGUSTO DE MELO SOUZA(OAB: 333944/SP) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) MARCOS AFONSO LEMOS RECLAMADO ADVOGADO PERITO 11699 GUARULHOS/SP, 02 de fevereiro de 2023. NAYARA PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUES Servidor Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-1001228-82.2022.5.02

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO 12197 GUARULHOS/SP, 13 de junho de 2022. JUSTIÇA DO ANDRE RENATO BITTENCOURT ROSENDO DOS SANTOS Servidor Os dados para acesso à audiência telepresencial estão disponíveis na certidão de Id. e78c1ea juntada aos autos, que será realizada pela plataforma Zoom (Ato Conjunto TST.CSJT.GP no. 54/2020 de 29/12/2020). Por questão de segurança, os dados não

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 12132 INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c31880 Desentranho Id. 4481fc3, conforme requerido. proferido nos autos. GUARULHOS/SP, 05 de setembro de 2022. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Aguarde-se a apresentação do laudo pericial. Ante a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de INSTRUÇÃ

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 9544 rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); Registre-se que as contribuições relativas a terceiros não deverão ser incluídas nos cálculos, ante a incompetência da Justiça do Trabalho para sua execução, uma vez que não se encontram previstas no art. 195, I, a, e II da Constituição Federal. g) atualizar as

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001836-68.2015.403.6141 PROT: 13/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: DOUGLAS WELLINGTON BRANDAO VARA : 1 PROCESSO : 0001837-53.2015.403.6141 PROT: 13/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: EDISON APARECIDO ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007258-28.2017.8.26.0176 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.C.S.C. RECLAMADO : G.M.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005227-18.2017.8.26.0176 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Katia Fernanda Moreira Franco ADVOGADO : 292550/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 PROCESSO :1518161-06.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Maria Natalia de Souza Alves VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1518162-88.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Vanderlei Osmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Camila de Fatima Verenich 00340562897 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1526349-93.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Natali Godoy de Azevedo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1526350-78.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Camila de Fatima Verenich 00340562897 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1526349-93.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Natali Godoy de Azevedo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1526350-78.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 PROCESSO :1501670-50.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Fabio Domingues Pereira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501671-35.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Francisco Augusto Nogueira