Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 N. 0722546-09.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VANIA GONCALVES MIRANDA. A: ANDREA GONCALVES MIRANDA. A: ZULMA GONCALVES MIRANDA SETTI. A: EDUARDO AUGUSTO SETTI. Adv(s).: DF42912 - JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA. R: FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE VANDUIR JOSE DE LIMA JUNIOR. R: BARBARA HELIODORA ELOI DO NASCIMENTO. Adv(s).: MA13187 - WILSON ALISON DE S

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701544-83.2018.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA SUSCITADO: JUIZO DA DECIMA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA D E S P A C H O V I S T O S. Designo, com fulcro no artigo 207, inciso II, do

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 BORGES FILHO. Adv(s).: MA10780 - FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA. T: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0715483-67.2017.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCI

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU 2ª Câmara Cível DESPACHO N. 0716713-47.2017.8.07.0000 - RECLAMAÇÃO - A. Adv(s).: DF13353 - ELSON VILASSA DOS SANTOS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF19878 - RAFAEL PEDROSA DINIZ. T. Adv(s).: . Número do processo: 0716713-47.2017.8.07.0000 Classe judicial: RECLAMAÇÃO (244) RECLAMANTE: LUIS ALBERTO RAMOS SILVA RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE BR

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 existentes em poupanças mantidas, em janeiro de 1989, pelo Banco do Brasil, aos atingidos cumpre a faculdade de ajuizar cumprimento individual de sentença no foro de seu domicílio ou no Distrito Federal, conforme decidido no REsp 1.391.198/RS, inexistindo qualquer prevenção do Juízo suscitante (12ª Vara Cível de Brasília). 2. Conflito de Competência conhecido para declarar a competência do Ju

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 nos mesmos autos da ação em que tenha atuado é também conferida aos sucessores do advogado falecido ou ao seu espólio. 3. Agravo de Instrumento parcialmente conhecido e, na parte conhecida, não provido. Unânime. N. 0715215-13.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SILVESTRE ANAILSON MAI. A: MARIA DO CARMO GIUBERTI. A: JOSE AILTON CORADINI. A: PEDRO LOSS GAMBERT. A: ANDERSON MANGINI ARMANI.

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DESFAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A. PLANO VERÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSO ESPECIAL Nº 1.391.198/RS. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DO JUIZO ORIGINÁRIO. 1. Nas ações de cumprimento individual da Sentença Coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública de nº 1998.01.1.016798-9, no qual o Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de diferenças deco

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 fornecendo endereço e dados para eventual penhora. Assevero que este juízo não pode obrigar as partes a realizar acordo por meio de medidas restritivas, sendo necessária a concessão mútua das partes para tanto. No mais, defiro a quebra do sigilo fiscal do réu, por intermédio do sistema Infojud, de cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda constantes do banco de dados da Receita Fe

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 N. 0708168-82.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF3160800A - ANGELA RAMOS PINHEIRO. R: WERLEY PAULO SILVINO NERY. Adv(s).: DF4049900A - DIOGO LUIZ ARAUJO DE BENEVIDES COVELLO, DF3857500A - DAVI JOSE SOARES CANABRAVA DE CARVALHO. Órgão: 3ª Turma Cível Classe: APELAÇÃO (198) Processo Nº: 0708168-82.2017.8.07.0001 APELANTE: SEGURADORA L

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 JUÍZO DA DÉCIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA. JUÍZO DA DÉCIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DESFAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A. PLANO VERÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSO ESPECIAL Nº 1.391.198/RS. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DO JUIZO ORIGINÁRIO. 1. Nas ações de cumprimento individual da Sentença Coletiva proferida nos autos da