21 Resultados de Processos fabiana pereira passos - em: 03/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ROTINEIRAMENTE PRATICADOS NA CLANDESTINIDADE, A PALAVRA DA VITIM A E O SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DE MEDIAS PROTETIVAS "INAUDIT A ALTERA PARS". 2. INEXISTE OFENSA AOS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO A DECISAO QUE DEFERE MEDIDA PROTETIVA SEM OIT IVA DO SUPOSTO AGRESSOR, QUANDO PRESENTES O FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA, POIS O ART. 19 DA LEI 11.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 A-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 21 DE AGOSTO DE 2017. LUIS FLAVIO CU NHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 104382-09.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 912 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELISANE LIMA FARIAS ACUSADO : WANDERSON SIQUEIRA RODRIGUES ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N _______________ DESPACHO CONSIDERAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 VIA. INTIME-SE O DEFENSOR. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORI A, SE FOR O CASO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. A GUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 08 DE MARCO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MON TEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 320969-59.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2064 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO FERREIRA COSTA VITIMA : FABIANA PEREIRA PASSOS DOS SAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DETENCAO NO REGIME ABERTO. FOI APLICADA A SUSPENSAO CONDICIONAL D A PENA, COM AS CONDICOES A SEREM FIXADAS EM AUDIENCIA ADMONITORIA . FIXO 06 (SEIS) UHDS PELA PGE, PARA O DEFENSOR ACIMA NOMEADO. EX PECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS. CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECOR RER EM LIBERDADE. COM O TRANSITO EM JULGADO: A) OFICIE-SE O INSTI TUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA
quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESVALDINA FERREIRA DE CARVALHO EURIPEDES DONIZETE DOS SANTOS EUZILENE BATISTA DE SOUZA VELOSO EVA CASSIA AZEVEDO VELOSO EVA DOS REIS PEREIRA EVA MARIA MOTA EVANILDA DE RAMOS EVANILDA LEAO NUNES FABIANA APARECIDA CUNHA ROCHA FABIANA COELHO TOLEDO FABIANA CRISTINA MORAIS DA SILVA FABIANA DE ALMEIDA FRANCA FABIANA FAZZA MARQUES DIAS FABIANA MARIANO ARAUGIO FABIANA MOREIRA FERREIRA FERNANDES FABIANA MOREIRA MI
quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM SERVIDORES ATIVOS – FHEMIG Nome do servidor Maria da Conceição Fernandes Trindade Auxiliadora Santos Masp 1042181-6 1039857-6 Nº de Adm. 1 1 Situação anterior Cod. Classe PENF PENF Nível II II Grau C F Reposicionamento restabelecido Nível Grau III E III E RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9108, 13 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre providênci
16 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo 13070560 Barbara Pereira da Silva 02 21/02/14 158.I 12888897 Carla Barboza 41 15/02/14 158.II 12773925 Carmen Lucia Duarte de Souza 15 26/02/14 158.I 10914125 Célia Rodrigues Santos 30 22/02/14 158.I 12977062 Cláudia dos Santos Silva 02 27/02/14 158.I 12929923 Claudia Maria Dias 05 28/02/14 158.I 10401370 Claudia Maria Silva de Carvalho 05 24/02/14 158.I 10912707 Claudete Alves da Silva Torres 11 28/02/14 158.I 12998779 Cleber More
sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º O LNT será elaborado no ano anterior à sua implementação e deverá conter, para cada ação de desenvolvimento: I.Justificativa; II.Resultados esperados; III.Público-alvo; IV.Carga horária; V.Estimativa de participantes; VI.Estimativa de investimentos, compatível com a previsão de recursos orçamentários disponíveis; VII.Cronograma de execução da ação; VIII.Cronograma de desembolso dos recu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins Secretaria de Estado da Saúde Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador Chefe: Dr. João Bosco Varela Guimarães A Chefia do Serviço de Perícia Médica - SPM, caracteriza incapacidade temporária para o trabalho: nos termos da Portaria Pres. n. º 398 de 01 de junho de 2007 e nos termos da Lei n. º 8
46 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de férias prêmio referente ao 7ºQQ da servidora VITORIA PEREIRA SAMPAIO, Masp. 1036702-7, publicado no “MG” de 04/11/2014. Atos do Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Damião Mendonça Vieira. QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da EC nº 57/03 aos servidores: JOSÉ CIRO PEREIRA, MASP:1036728-2 ref. ao 9º QQ a partir de 27/1