Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 519 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 44 SERÃO JULGADOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL (TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA) DO ESTADO DO CEARÁ, EM SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 09 (NOVE) HORAS NA SALA DE SESSÕES DO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA, ALÉM

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2284 485 Bruno de Miranda Leao Felicio (OAB: 23219/CE). Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO 201 - 0120413-36.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Claudia Carvalho Maia de Oliveira e outros. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benev

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2069 446 Maria Feitosa Viana. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES 107 - 0165930-35.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Elina Soare

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2671 REQUERIDO: Município de Fortaleza VARA: 6ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 12:31 horas PROCESSO: 0254127-24.2021.8.06.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: P.R.M.C. ADVOGADO: 32139/CE - Silvia Helena Tavares da Cruz REQUERIDO: A.S.L.C. VARA: 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 12:31 horas PROCESSO:

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2695 PROCESSO : 0262903-13.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Roberto Falcao de Almeida ADVOGADO : 33345/CE - Fabiana Lima Sampaio REQUERIDO : Município de Fortaleza VARA: 6ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:30 horas PROCESSO : 0262904-95.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível RE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2069 445 Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES 91 - 0121832-28.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Christopher Mateus Tavares da Silva. Advogado: Christopher Mateus Tavares da Silva (OAB: 38527/CE). Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 384 do Carmo Freire Fonseca. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procurador: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 1204/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, não conheceu do rec

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893 600 0184003-89.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Joaquim Neto da Mota. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE). Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1848 400 MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 0150322-31.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ANA LENUZIA MAIA. Advogado: FABIANA LIMA S

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1778 628 Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 0120720-92.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Púb