Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 2659 0007050-66.2017.8.14.0018 DESPACHO Expeça-se alvará. Curionópolis/PA, 02 de maio de 2019 THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito PROCESSO: 00074325920178140018 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Ação: Inquérito Policial em: 15/05/2019 INDICIADO:TARCISIO ALMEIDA CARVALHO VITIMA:M. C. M. M. . Processo nº 0007432-59.2017.8.14.0018 DE

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2553 00007233720198140018 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Prisão Preventiva em: DENUNCIADO: J. R. H. M. AUTOR: M. P. E. P. VITIMA: W. S. M. PROCESSO: 00013045220198140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: F. L. M. Representante(s): OAB 20586 - FERNANDO PAT

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1871 termos do §4º, do art. 485, do CPC. Isto Posto, ante a desistência da ação, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do NCPC. Sem custas, em razão do deferimento da gratuidade da justiça. Ciência ao MP. P.R.I.C Certificado o trânsito em julgado, arquive-se os autos. Altamira, 14 de janeiro de 2021. VINICIUS PACHECO DE ARAÚJO Juiz de D

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00008645620198140018 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: S. E. S. A. Representante(s): OAB 4789 - JOANA MARIA GOMES DE ARAUJO (ADVOGADO) 2157 --- REQUERENTE: S. I. S. A. Representante(s): OAB 4789 - JOANA MARIA GOMES DE ARAUJO (ADVOGADO) REQUERENTE: S. I. S. A. Representante(s): OAB 4789 - JOANA MARIA GOMES DE ARAUJO (

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 703 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 12/11/2019 A 12/11/2019 - GABINETE DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00417068320118140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Cumprimento de sentença em: 12/11/2019 AUTOR:K. A. G. S. REPRESENTANTE:N. S. N. G. AUTOR:W. A. S. S. Representante

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 772 Setor de Arquivo. Se pedirem o desarquivamento, que as custas sejam pagas e o processo(quando vindo à Secretaria da Vara) seja encaminhado ao Setor de Distribuição para digitalização + migração ao PJE. 3. Belém-Pará, 03 de outubro de 2019 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00426736020138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BI

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 763 GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00320515320128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Cumprimento de sentença em: 03/10/2019 EXEQUENTE:A. C. F. S. S. EXEQUENTE:A. L. F. S. S. REPRESENTANTE:C. F. S. S. Representante(s): OAB 24129 - AUGUSTO FRANKLIN GARCIA REIS (ADVOGADO) EXECUTADO:R. G. M. S. Representante(s): OAB 18307 - C

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 713 774/2017 R. Hoje 1. Não há de se falar em reabertura de prazo para apresentação de proposta de acordo uma vez que a qualquer momento as partes podem apresentar proposta (s) de acordo a ser homologada pelo juízo. 2. À Secretaria da Vara certificar quanto ao cumprimento do item 02 do despacho de fls. 371, certificando-os à finalidade de direito. 3. Quanto ao pedido de fls. 373/374 resta parcialm

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 568 DE MARILAC CAMPELO (ADVOGADO) OAB 5121 - KATIA MARIA MENDES MARTINS (ADVOGADO) OAB 20236 - LARISSE CAMPELO MESSIAS (ADVOGADO) OAB 21529 - FABIELE MONTENEGRO MENDES FACIOLA (ADVOGADO) OAB 16477-B - MONIQUE DA COSTA ANDRADE (ADVOGADO) REU:D. F. L. M. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO:P. F. L. M. Representante(s): OAB 3771 - PEDRO JOSE COELHO PINTO (ADVOGADO) OAB 14883 - AND

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 572 PC/PA Defensoria Pública: Geraldo Rolim Carvalho Junior Requerido: J.P.M. RG: 3900947 Defensoria Pública: Ludmila Lobão Aos 2 (dois) dia do mês de abril do ano de 2019, às 10h00m, na sala de audiências da 1ª Vara de Família da Comarca de Belém-Pará, onde presente se achava a Dra. MARGUI GASPAR BITTENCOURT, Juíza titular da Vara, foi ABERTA A AUDIÊNCIA, com a presença do Ministério Público,