Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1995 do laudo pericial, visto ser dispensável na hipótese de confirmação da moléstia incapacitante do interditando, conforme o Enunciado 40 do 1º Encontro de Juízes de Vara de Família do Estado de São Paulo: É dispensável o interrogatório nos casos de notória incapacidade do interditando, comprovada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1989 fls. 139/140 desta demanda, no prazo legal. Após, manifeste-se o embargante, inclusive sobre os novos documentos coligidos às fls. 185/224 destes autos, e, em seguida, tornem os autos conclusos para a prolação da sentença. Int. - ADV: REGINALDO GIOVANELI (OAB 214614/SP), GILSON DE OLIVEIRA (OAB 241031/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1375 apresentada pela parte requerida (fls. 54/55), nos termos do art. 293 do CPC, converto o julgamento em diligência, a fim de que a parte autora proceda à correção do valor da causa, bem como à complementação das custas processuais, no prazo legal, sob as penas da Lei, observando-se o disposto no art. 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1836 211. Int.. - ADV: RITA HELENA ELIAS (OAB 136126/SP), LEANDRO SMARIERI SOARES (OAB 313328/SP), LUIZA TERESA SMARIERI SOARES (OAB 186351/SP), VALBER ELIAS SILVA (OAB 447533/SP) Processo 1002664-76.2021.8.26.0575 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.S.T. - “NOTA DE CARTÓRIO: Ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2056 formulário MLE apresentado às fls. 241. Por conseguinte, determino sejam lançadas a baixa e respectivas movimentações no SAJ/PG5 (Comunicado CG 1.789/2017), depois de apuradas e recolhidas eventuais custas em aberto e cumprido o disposto no art. 1.283 das NSCGJ. Após, arquivem-se. Int. - ADV: CINTIA MAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dulce Sarmento, MaSP.352529-2, Eneida Duarte de Oliveira Fonseca, PEB3L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dulce Sarmento, MaSP.352529-2, Eneida Duarte de Oliveira Fonseca, PEB3L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha,