Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2828 136 Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu da Remessa Necessária e da Apelação Cível, para negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gladyson

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 49 julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Francisco Gladyson Pontes e Maria Iraneide Moura Silva. 2.20.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0103483-37.2015.8.06.0112 - de Juazeiro do Norte, remetente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, em que é apelante: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, sendo a

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2411 60 Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação Cível, negando-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Francis

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 49 julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Francisco Gladyson Pontes e Maria Iraneide Moura Silva. 2.20.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0103483-37.2015.8.06.0112 - de Juazeiro do Norte, remetente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, em que é apelante: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, sendo a

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2751 61 “A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação Cível, para desprovê-la, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Francisco Gladyson Pontes.2.39-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005697-17.2018.8.06.0167 - de Sobral, em que é apelante: REJANE M

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2673 59 para dar-lhes parcial provimento, rejeitando a preliminar arguida, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.107.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001668-96.2019.8.06.0163 – de São Benedito, em que é apelante: MUNICÍPIO

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 58 julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Raimundo Nonato Silva Santos e Tereze Neumann Duarte Chaves.2.150-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0060372-61.2017.8.06.0167/50000 – de Sobral, em que é embargante: MARIA SÉRGIA DA CUNHA ROCHA OLÍMPIO, sendo embargado: MUNICÍPIO DE SOBRAL - Relator: O Excelentíssimo Senh

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2673 48 julgamento: - Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.3.10.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0105069-83.2017.8.06.0001 - de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, em que é apelante: ESTADO

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2828 197 suscitada, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.110.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002947-34.2019.8.06.0029 – de Acopiara, em que é apelante: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, sendo apelada: FRANCISCA NÚBIA DA SILVA - Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2989 87 Interno, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Raimundo Nonato Silva Santos e Tereze Neumann Duarte Chaves.2.210-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0627928-63.2022.8.06.0000 – de Maranguape, em que é agravante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ –