Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 04 de junho de 2018 Publicação: terça-feira, 05 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.508 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 3044/2017 - Onde se lê: CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO – 2009/2 - 25.06

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Publicação: segunda-feira, 26 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.292 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.545 /2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 HABEAS CORPUS Nº 0001946-57.2016.815.0000. IMPETRANTE: JOÃO GUSTAVO URBANO SERRA PINTO – OAB/PB Nº 20.801. IMPETRADO: JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PACIENTE: DIÓGENES LEITE DOS SANTOS. HABEAS CORPUS Nº 0001910-15.2016.815.0000. IMPETRANTE: JOSÉ ESPÍNOLA DA COSTA IMPETRADO: JUÍZO DO 1.º TRIBUNAL DO JÚRI DA COM

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 2 videoconferência realizada em 05.05.2021 e o que consta no processo administrativo nº. 2020.141.051; RESOLVE: Suspender o gozo das férias regulamentares do excelentíssimo senhor desembargador FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO, referente ao 1º período de 2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.128/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Proce

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 9 46º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815568-34.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: FABRÍCIO PEDRO DA SILVA (Adv.: Isaque Noronha Caracas). Agravada: Justiça Pública. 76º - PJE) Habeas Corpus nº: 0814806-18.2020.8.15.0000 Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA S

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 ÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADOS: PARAÍBA TOLDOS LTDA – ME E JOSÉ CORIOLANO DE SOUSA S.A. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 105 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080471767.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES:

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 18 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) Agravo Interno nº 080008821.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): O Espólio de Albânia Rodrigues Urquiza, representado pela inventari

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 179º - PJE) Apelação Criminal nº 0009863-04.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). 1º Apelante: Cremildo Gomes Deodato Júnior (Adv.: Jose Afonso De Moura Cruz (OAB/PE 11.

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.062.019. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Cível de Campina Grande. Assunto: Afastamento da função judicante para cursar o Mestrado Profissional em Direito e Pode