Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 29 Tal obrigação consubstancia natureza tributária acessória, ao passo que o art. 43 da Lei n. 8.212/91 impõe que "as ações trabalhistas de PODER JUDICIÁRIO que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de JUSTIÇA DO contribuição previdenciária, o juiz, sob pena de responsabilidade, determinará o imediato recolhimento das importâncias devidas à

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 ADVOGADO 1825 MARLLUS GODOI DO VALE(OAB: 22134/GO) Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0011316-34.2015.5.18.0171 - VALE VERDE EMPREEND. AGRICOLA LTDA Reclamante: EVANDRO RODRIGUES SILVA Reclamado(a): VALE VERDE EMPREEND. AGRICOLA LTDA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO INTIMAÇÃO VARA DO TRABALHO DE CERES RUA 27, 942, CENTRO, CERES -

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 feito. A Portaria Conjunta nº. 2/2018, que alterou a PC n.º 99/2016, determina que as peças acostadas no processo físico serão de responsabilidade e guarda das partes até o trânsito em julgado do PJE. Desta forma, ficam desde já intimadas para que manifestem interesse no desentranhamento das peças por elas juntadas no feito físico, no prazo 15 dias corridos, ficando à disposição, na Secre

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 atendimento do disposto no § 2º do artigo 247 do PGC do TRT18. 1332 nosso Direito, resulta de construção doutrinária acolhida pela jurisprudência, sendo admissível em hipóteses excepcionais e restritas, como no caso de ausência de pressupostos processuais (incompetência do Juiz, nulidade de citação, litispendência, coisa julgada, etc.), das condições da ação

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 438 Por fim, realço que o acesso e a circulação nos prédios do TRT da 5ª Região, pelo público interno e externo, com idade igual ou 5ª Região, pelo público interno e externo, com idade igual ou superior a 12 anos, depende da comprovação do ciclo completo de superior a 12 anos, depende da comprovação do ciclo completo de vacinação contra a COVID19, bem co

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº RTSum-0011054-84.2015.5.18.0171 AUTOR GENIVAL MORAIS DE SOUSA ADVOGADO FELIPE DE FREITAS MONTEIRO(OAB: 38497/GO) RÉU CONDOMINIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTROS ADVOGADO RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 21054/GO) ADVOGADO DENIS DIKSON DE JESUS CAVALCANTI(OAB: 31761/GO) Intimado(s)/Citado(s): - VALE VERDE EMPREEND. AGRICOLA LTDA PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4166 Processo Nº ATSum-0010378-97.2019.5.18.0171 AUTOR HELIO REIS DE OLIVEIRA ANTONIO MARCOS ADVOGADO(OAB: 30078/GO) ALVES DA COSTA RÉU COMERCIO DE MARAVALHA E CAVACOS LTDA MARCOS GOMES DE ADVOGADO(OAB: 11939/GO) MELLO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes intimadas de que o presente feito foi incluído na - HELIO REIS

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Advogado 307 LETICIA ALMEIDA GRISOLI(OAB: 116.514-RJ) A RECLAMADA: Fica intimada para comprovar os valores levantados. Prazo de 05 dias. Intimação Processo Nº RTOrd-0010084-66.2016.5.18.0004 AUTOR CLEOMAR JOSE DA SILVA ADVOGADO MICHELE MICHELIN DE SOUZA(OAB: 42614/GO) ADVOGADO WILLER FLEURY CURADO FILHO(OAB: 40580/GO) ADVOGADO ANDREA DE CARVALHO PINTO(OAB: 41085/GO) ADVO

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Processo Nº ATOrd-0000778-38.2017.5.14.0008 RECLAMANTE WILSON PEREIRA LOPES ADVOGADO KATIA APARECIDA PULLIG DE OLIVEIRA(OAB: 7148/RO) ADVOGADO FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) RECLAMADO COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADO ANA PAULA CARVALHO VEDANA(OAB: 6926/RO) ADVOGADO ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES(OAB: 165546/SP) ADVOGADO PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(O

Diário da Justiça ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7426/2022 - Quinta-feira, 4 de Agosto de 2022 16 PROCESSO Nº 0002031-34.2022.2.00.0814 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO REQUERENTE: HUGO ALEXANDRE BORGES BAIA ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS (OAB/PA 15.811) REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA REF. PROC. N.º 0008305- 62.2014.8.14.0051 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO. SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. ARQUIVAMENTO. DECISÃO