Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12-Ano XCII • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de maio de 2015 Seção III HABITAÇ‹O Das Categorias Secretário: Marcos Baptista Andrade Art. 4º O I Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento e Gestão Urbana e Regional contempla 03 (três) Categorias distintas de trabalhos: PORTARIA Nº 007/2015 - SECHAB DE 08/05/2015. O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições, resolve designar DAVISON SOARES DE MOURA, matrícula nº 263.

Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2016 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 049/2016 N° 081 – Dispensando, PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO, matrícula n° 104.694-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 29/10/2015. O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, int

Poder Executivo ● 27/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8-Ano XCII • NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 104/2015 Repartições Estaduais O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do d

Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 07/2016 TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que inc

Poder Executivo ● 05/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 015/2015 Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/08/2015 até o dia 14/08/2015, os arquivos SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquiv

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243BA) Lara Regina Coelho Barros Licia Maria Sa Coelho - Fica V. Sa. notificada para tomar ciência de que restou frutífera consulta mediante ao sistema INFOJUD,a executada. Fica ainda notificada de que a consulta a declaração de bens da executada somente poderá ser realizada na Secretaria da Vara, ve

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem esta a

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Sindicato Nacional dos Aeroviários GEOVANA BARROSO DE SOUZA SANTOS(OAB: 18512BA) MARCO ANTÔNIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530BA) Trip Transporte Aéreo Regional do Interior Paulista Ltda. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 24290BA) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO de

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - CONSORCIO UFN I I I - GALVÃO ENGENHARIA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 132e3d5 proferida nos autos. Recebo o recurso adesivo interposto pela reclamada PETROBRAS através da petição de ID 1183bd8 em face do atendimento dos pressuposto

Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22-Ano XCII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Conforme Despacho ICMS DAS nº 052/2015 e Acórdão Pleno 0059/2015(12) TATE nº 00.344/15-0, o pedido de restituição nº 2015.000001061646-24, em nome de BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, foi deferido no valor original de R$163.694,56 e corrigido pelo TATE para R$174.416,55. Restituição em forma de CRÉDITO FISCAL. Conforme Despacho ICMS DAS nº 051/2015 e Acórdão Pleno Nº0060/2015(12) TATE nº 00.