Publicações Judiciais II ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS ADV : SP169755 SERGIO RODRIGUES DIEGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE MARRA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00460 Ap 1875267 0003164-82.2007.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO JOSE MARIZE MOREIRA ADV : SP134417 VALERIA APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA Anotações : JUST.GRAT. 00461 Ap 2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002088-10.2014.403.6108 PROT: 30/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EVALDO APARECIDO MARTINS ADV/PROC: SP248175 - JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002089-92.2014.403.6108 PROT: 30/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MILTON MIGUEL ADV/PROC: SP248175 - JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0002095-02.2014.403.6108 PROT: 30/04

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043116-85.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.043116-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP153202 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ PINHEIRO DA SILVEIRA SP197257 ANDRE LUIZ GALAN MADALENA 00013674220148260334 1 Vr MACAUBAL/SP DESPACHO De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043116-85.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.043116-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP153202 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ PINHEIRO DA SILVEIRA SP197257 ANDRE LUIZ GALAN MADALENA 00013674220148260334 1 Vr MACAUBAL/SP DESPACHO De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043116-85.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.043116-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP153202 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ PINHEIRO DA SILVEIRA SP197257 ANDRE LUIZ GALAN MADALENA 00013674220148260334 1 Vr MACAUBAL/SP DESPACHO De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 PROCESSO :0505883-95.2013.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Bauru EXECTDA : Eva Marly Pereira Lemes VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0505884-80.2013.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Bauru EXECTDA : Eva Rodrigues Moreshi VARA:2ª VARA

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.05.007436-2 ApCiv 353096 VOL: 1 N.Único: 0007436-18.2014.4.03.6105 APTE :ARIOVALDO RUAS ADV : SP198803 LUCIMARA PORCEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LIANA MARIA MATOS FERNANDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA / DÉCIMA TURMA PROCESSO 2014.61.06.001997-9 ApelRemNec 2124390 VOL: 2 N.Único: 0001997-23.2014.4.03.6106 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :ADEVAL VEIGA DOS SANTOS ADV : SP000030

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal, que detém a representação processual do réu, recebeu intimação pessoal da sentença apenas em 31/01/2015, quando recebeu os autos em carga (fl. 137). Desse modo, considerando que não houve superação do prazo legal de recurso, cumpra-se a deliberação retro, remetendo-se os autos ao E. TRF3, com as nossas homenagens. Int. 0005613-68.2012.403.6108 - KEILA PRISCILA VENTURELLI DE SOUZA(SP153596 - RACHEL CRISTINA VENTURELLI E SP167550 - LEVI SALES IACOVONE) X CAIXA ECONOMICA FEDERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de São Paulo : 122163/SP - Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani : Bube Distribuidora de Bebidas Bauru Ltda DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0002478-45.2012.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de São Paulo : 122163

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para veicular o seu inconformismo.Por outro lado, assiste razão à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL quanto à omissão alegada, porquanto a decisão vergastada, de fato, não fez menção à responsabilidade pelos pagamentos já realizados pela CEF, para cumprimento da antecipação da tutela.Passo a esclarecer este ponto.Conforme constou na decisão combatida nos presentes embargos, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL foi excluída do polo passivo da demanda, em razão de sua ilegitimidade passiva. No entanto,