Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) JOANA FERREIRA ALVES DA SILVA JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) EULALIA MARIA AIRES COLACO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) ELIANA LUCIA COUTINHO LEITE JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) SANTANA MARIA FLORINDO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) JOSE MARIA DE BARROS JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) EDILEUZA BERNARDINO BARBOSA LEAL J

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) JOSE GUILHERME MARQUES JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) LUZIA DE MEDEIROS LUCENA SILVA JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 18 JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) LUZIA DE MEDEIROS LUCENA SILVA JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EULALIA MARIA AI

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADC nº 16-DF, a Corte Suprema, ao examinar o Tema nº 246 de Repercussão Geral, nos autos do RE 760.931 (julgamento 162 Desembargador Federal do Trabalho JOAO PESSOA/PB, 21 de janeiro de 2021. concluído em 30/3/2017 e acórdão publicado em 12/9/2017), fixou a seguinte tese: "o inadimplemento dos encargos trabalhistas dos MOACIR JOSE DE SOUZA empregados do contratado

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 150 petição da UNIÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. EULALIA MARIA AIRES COLACO Custas processuais de execução no importe de R$44,26, porém Endereço: MANOEL CAVALCANTI DE SOUZA, 200 , CASA isentas na forma do art. 790-A, I, CLT. CABO BRANCO - JOAO PESSOA - PB - CEP: 58045-090 JOAO PESSOA/PB, 03 de junho de 2022. VALDELIO VENTURA PAULO Através do presente, f

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB: 11215/PB) SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO EDILEUZA BERNARDINO BARBOSA LEAL JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) JOSE GUILHERME MARQUES JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) LUZIA DE MEDEIROS LUCENA SI

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 RÉU SEVE COMERCIO DE MODAS LTDA ME ELIANE MATIAS MOTA(OAB: 10320/PE) LUCIANA DUARTE CRESPO(OAB: 22267/PE) ADVOGADO ADVOGADO 104 Central Regional de Efetividade para a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da execução, de titularidade da parte ré. Se infrutífera, voltem os autos conclusos para apreciação do Intimado(s)/Citado(s): requerimento #id:67

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) JOSE MARIA DE BARROS JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) EDILEUZA BERNARDINO BARBOSA LEAL JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) JOSE GUILHERME MARQUES JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) LUZIA DE MEDEIROS LUCENA SILVA JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 17 JO

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO processo legal preconizado pelo Estado Democrático de Direito. Dessa forma, não restou demonstrada a possibilidade de violação AGRAVADO ADVOGADO aos preceitos constitucionais apontados. Outrossim, eventual ofensa ao texto da CF, na forma proposta pela parte recorrente, AGRAVADO resultaria na infringência reflexa a normas legais, o que não se ADVOGADO coad

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) ELIANA LUCIA COUTINHO LEITE JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) SANTANA MARIA FLORINDO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) JOSE MARIA DE BARROS JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) EDILEUZA BERNARDINO BARBOSA LEAL JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) JOSE GUILHERME MARQUES JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) LUZIA DE MEDEIROS LUCENA SILVA JOSE

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 44 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - WAGNER RODRIGUES DA SILVA MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO Servidor de Secretaria Pauta Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Tribunal Pleno do dia 19/03/2020 às 09:00 horas. Processo Nº ROT-0000116-85.2019.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Revisor