Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12 /2017 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 846.537-9, Rosani Alves Martins, PEBI A, 2º cargo, ATO nº 650/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de inclusão da média quinquenal, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22055 Conheço dos recursos ordinários interpostos, porquanto foram observados os pressupostos de admissibilidade. "[...] consoante se observa do Cadastro Nacional de Pessoa Conforme a exordial, a autora foi admitida pela primeira ré, em Jurídica de id. 28b2010, a atividade preponderante da reclamada é 24/1/2014, para atuar como professora em benefício do segundo "ensin

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 29827 entendo que não assiste razão ao recorrente, vez que a hipótese mediante terceirização de fornecimento de mão de obra, hipótese em debate atrai a aplicação do disposto na Súmula n.º 331 do TST. regulada pelo Súmula n.º 331 do TST, que trata da intermediação da mão de obra e da contratação de serviços, vez que no caso dos De fato, constitui fato i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente O comandante da Unidade abaixo designa, por motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei Estadual nº 6260 de 13dez73 c/c o § 3º do artigo 2º do Dec. nº 42.672 de 17 jun02, artigo 197 da Resolução nº 4.210 de 24 abril 2012 e nos termos do artigo 2º, incisos IV e V da Lei nº 18.185, de 04 junho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº ­­­55/2016 Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 01/2016, publicado no “MG” de 20.05.2016, página 26. Onde se Lê: SRE MUNICÍPIO ITUIUTABA CHAVESLÂNDIA SRE MUNICÍPIO ITUIUTABA CHAVESLÂNDIA ESCOLA MASP E.E. PROFª DIRCE MARIA DE OLIVEIRA NOME 1.244.397-4 MILENE RODRIGUES MENDES CARGO/ ADM DE Nº DE AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS PEBIA/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 241, de 16 de maio de 2018) Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador A descrição perimétrica do imóvel de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DUO-P-13415 de coordenadas 15°27’13.065” S e 42°55’25.883” W, situado nos limites do(a) Volta do Morro/Geraldo Teixeira Silveira e nos limites da Estrada; deste; segue con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo ITURAMA E.E. ANTONIO FERREIRA BARBOSA SILVIA CRISTINA TESSARI FERREIRA ITURAMA E.E. JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ WALTAIR DE QUEIROZ SEVERINO ARAXÁ E.E. LUISA DE OLIVEIRA FARIA MARIA ISABEL BARRETO RADISPIEL 806756-3 QUÍMICA 658633-3 MATEMÁTICA 830742-3 CIÊNCIAS MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 06/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer à SRE/Uberaba, a partir da publica

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conhecimento geral, o ensino de idiomas. 22047 para o exercício da profissão de professor não afasta o enquadramento pretendido pelo Reclamante, bem como não se Por outro lado, a testemunha patronal Sra. Sandra Pinheiro Galvão, aplica a Súmula 374 do TST, pois não se trata de impor à confirmou que era "aluna da categoria "vip" e participava das aulas Reclamada norm

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Wizard): 22056 para os alunos atendidos pela rede pública de educação municipal. Além disso, consta na ata de audiência (ID. 4df123e) que "A 1ª "Ressalte-se, por oportuno, que a interpretação de que a ausência reclamada reconhece que a autora exercia a função de professora", de enquadramento formal da Recorrida como instituição de ensino e não deixando marge

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22065 [...] em exame. Neste contexto, entendo que o apelo merece ser provido, para Portanto, tendo em vista os já referidos aspectos fáticos e de direito, deferir a aplicação das normas coletivas relativas ao Sindicato dos impõe-se confirmar o enquadramento sindical realizado pelo D. Professores juntadas com a inicial e, por consequência, determinar juízo a quo e