10.011 Resultados de Processos estando nos autos - em: 03/06/2025
Ficha 5 de 1002
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 RTES E O MESMO OBJETO, PERANTE A JUSTICA ESTADUAL E JUIZADO FEDER AL. HAVENDO PROCESSO COM IDENTIDADE DE PARTES E OBJETO, CERTIFIQU E-SE, TAMBEM, SOBRE POSSIVEL SENTENCA E FACA-SE CONCLUSOS. NAO HA VENDO PROCESSO COM IDENTIDADE DE PARTES E OBJETO, TENDO EM VISTA RECENTE JULGAMENTO PELO STF DO RECURSO ESPECIAL 631.240, COM REPE RCUSSAO GERAL RECONHECIDA, QUE PACIFICOU A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 DE 30(TRINTA) DIAS, PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO NA COMARCA DE BRASILIA-DF . REMETA-SE COM A CARTA PRECATORIA COPIA DOS DEPOIME NTOS DAS TESTEMUNHAS. ESTANDO NOS AUTOS A CARTA PRECATORIA, DEVID AMENTE CUMPRIDA, VISTAS AS PARTES PARA AS ALEGACOES FINAIS NO PRA ZO DE CINCO (05) DIAS. PRIMEIRO O MINISTERIO PUBLICO E DEPOIS A D EFESA. EM SEGUIDA, VENHAM-ME CONCLUSOS PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBR E A CONCESSAO DO BENEFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTA DORIA CRIMINAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA APLICADA AO SENTENCI ADO, BEM COMO CONFECCAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO CORRESPONDENTE A DIVIDA DE VALOR. ESTANDO NOS AUTOS O DOCUM
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 5869 do art. 71 da CLT era aplicável independentemente dos minutos nas cláusulas normativas da categoria no que se refere ao gozados para repouso e alimentação, como inclusive como aposto pagamento de almoço, jantar e pernoite. Aduz existirem diferenças, da Súmula 437 do c. TST, deve-se levar em conta para pagamento as quais requer. Ainda, sustenta que o valor devi
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 5876 Considerando a jornada já fixada nesta sentença, condeno a sempre foram pagas para cobertura das despesas com refeições e reclamada a pagar a integralidade das horas subtraídas do intervalo pernoites durante as viagens e, assim, inequívoca a natureza interjornada, como horas extras, nos termos da OJ355 da SDI-1. indenizatória. Ainda, alega que a norma coletiva
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 INICIADA A AUDIENCIA, A BERTA A AUDIENCIA , O MM. JUIZ CIENTIFICO U AS PARTES E TESTEMUNHA(S) DE QUE A COLETA DA(S) PROVA(S) NESTE ATO SE DARA POR MEIO DE GRAVACAO AUDIOVISUAL, ADVERTINDO-LHES ACE RCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVI SUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. AS PARTES FORAM TAMBEM CIE NTIFICADAS DE QUE PODERAO OBTER COPIA DO R
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1410 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/10/2013 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DORACY ELISABETE DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : BENEDITO MARCONE GOMES DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS: 201402084417 AOS OITO DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (08.08.2017) NESTA CIDADE D E PIRENOPOLIS, ESTADO DE GOIAS, TERMO E COMARCA DO MESMO NOME, AS 15:00 EM SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRE SENTES SE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME . INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PARECER DO REPRESENTANTE MINISTE RIAL FAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFI CIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 CIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTES SE ACHAVAM O EXCE LENTISSIMO SENHOR DR. SEBASTIAO JOSE DA SILVA , MM. JUIZ DE DIREI TO DESTA COMARCA, COMIGO ESCREVENTE DE SEU CARGO. PRESENTE O REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. RAFAEL DE PINA CABRAL. AUSEN TE O ACUSADO E SEU DEFENSOR DR. BRUNNO CARLOS MARTINS DOS SANTOS OAB-GO 40.268, MOTIVO PELO QUAL NOMEIO PA