13 Resultados de Processos estabelecimento edson abreu - em: 07/06/2025
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14 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo a empresas privadas, salvo casos excepcionais previamente autorizados pelo Subsecretário de Administração Prisional. I – Fica expressamente proibida a utilização do estande de tiro sem a presença de um instrutor de tiro devidamente credenciado, bem como profissional da área da saúde. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de junho de 2016. Otoni, unidade integrante da Subsecret
sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VALIDADE: 09/11/2019. *Alceu Ferreira de Queiroz/Fazenda Planície, Mat. 5.088 SRI Santa Vitória- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Vitória/MG - PA/Nº 00770/2011/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 24/11/2019. *Reginaldo Martins Teixeira/Fazenda Campo Algre, lugar denominado Fazenda São Pedro, Mat. 21.470 e 39.503 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)