50 Resultados de Processos estabelecer discussao acerca - em: 07/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 IMPRESCINDIVEL QUE A PARTE REQUERENTE COMPROVE A EXISTENCIA DE P LAUSIBILIDADE DO DIREITO POR ELA AFIRMADO - O FUMUS BONI IURIS E A IRREPARABILIDADE OU DANO DE DIFICIL REPARACAO - O PERICULUM I N MORA - CASO SEJA OBRIGADA A AGUARDAR O JULGAMENTO FINAL DA LIDE . CUMPRE RESSALTAR QUANTO A PRETENSAO MATERIAL DEDUZIDA PELA PART E REQUERENTE CONCERNENTE A RETIRADA DE SEU N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ERICULUM IN MORA - CASO SEJA OBRIGADA A AGUARDAR O JULGAMENTO FIN AL DA LIDE. CUMPRE RESSALTAR QUE A PRETENSAO MATERIAL DEDUZIDA PE LA PARTE REQUERENTE CONCERNENTE A NAO INCLUSAO DE SEU NOME NOS CA DASTROS DE INADIMPLENTES, NAO SE REVESTE DA NECESSARIA PLAUSIBILI DADE EXIGIDA PARA A TUTELA LIMINAR PLEITEADA. NESSA ESTEIRA, ASSE NTE NOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PREVISTOS PEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 GAIS PREVISTOS PELO ARTIGO 796 E SEGUINTES DO CPC, INFERE-SE QUE PARA O IMPEDIMENTO DA INCLUSAO DE REGISTROS EM ORGAOS E ENTIDADES CREDITICIAS, OS DEBITOS CORRESPONDENTES HAVERIAM DE ESTAR EFETIV AMENTE SOB DISCUSSAO JUDICIAL, CIRCUNSTANCIA QUE NAO SE VERIFICA NA ESPECIE. RESSALTE-SE QUE A PRESENTE ACAO NAO POSSUI O CONDAO D E ESTABELECER DISCUSSAO ACERCA DO DEBITO. D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 OS E ENTIDADES CREDITICIAS, OS DEBITOS CORRESPONDENTES HAVERIAM D E ESTAR EFETIVAMENTE SOB DISCUSSAO JUDICIAL, CIRCUNSTANCIA QUE NA O SE VERIFICA NA ESPECIE. RESSALTE-SE QUE A PRESENTE ACAO NAO POS SUI O CONDAO DE ESTABELECER DISCUSSAO ACERCA DO DEBITO. DE FATO, O PROCEDIMENTO CAUTELAR EM COMENTO CONSTITUI-SE EM MEDIDA PREPARA TORIA PARA UMA DEMANDA FUTURA, CUJA FINALI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 INICIAL. CITEM-SE OS REQUERIDOS POR MANDADO PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR OU OFERECER EMBARGOS, SOB PENA DE CONSTITUIR-SE O TI TULO EXECUTIVO JUDICIAL (ARTIGO 1102-C DO CPC,CAPUT). REGISTRE-SE QUE SE A PARTE REQUERIDA ATENDER O MANDADO, RESGATANDO O DEBITO, FICARA ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.( 1 DO ARTIGO 1102-C DO CPC). OFERECENDO A REQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. REQUER, EM SEDE DE LIMINAR, A EXPEDICA O DE OFICIO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO (SERASA/SPC/CADIN/B ACEN/CARTORIO DE PROTESTO) OU A EXPEDICAO DE OFICIO AO REU PARA Q UE ESTE PROCEDA A EXCLUSAO DO NOME DO AUTOR DOS ORGAOS DE PROTECA O AO CREDITO. E O RELATORIO. DECIDO PARA A CONCESSAO DA LIMINAR E IMPRESCINDIVEL QUE A PARTE REQUERENTE COMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 MESMA, OCASIONANDO A INCLUSAO DO SEU NOME NO CADASTRO DE INADIMPL ENTES DEVIDO AO ATRASO DAS PRESTACOES. RESSALTA QUE JA TENTOU ADM INISTRATIVAMENTE CONSEGUIR COPIAS DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS, MAS O REQUERIDO SE RECUSOU E RESISTE EM FORNECE-LOS. ASSIM, INAPTA A PROSSEGUIR COM OS PAGAMENTOS COBRADOS EXCESSIVAMENTE PELA INSTIT UICAO, FAZ USO DA PRESENTE MEDIDA PARA COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 MENTO OU OFERECIMENTO DE EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A NOTANDO-SE NO MANDADO QUE EM CASO DE CUMPRIMENTO FICARA A PARTE R EQUERIDA ISENTA DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. CONSTE, AIN DA, QUE CASO NAO HAJA O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO OU OFERECIMENTO DE EMBARGOS, "CONSTITUIR-SE-A, DE PLENO DIREITO, O TITULO EXECUTI VO JUDICIAL", CONFORME DISPOE O ARTIGO 1.10
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NR. PROTOCOLO : 211361-26.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1189 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : REGINALDO ANTONIO PEDROTI BRUNI REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE ADV REQTE : 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502113613 AUTOS: 1.189/15 D E C I S A O TRATA-SE DE UMA ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO LIMINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 EM TELA. NESTE PONTO TEM-SE A SEMELHANCA ENTRE DUAS SITUACOES QU E AUTORIZAM A ANALOGIA, POIS MANEJAR ACAO DE EXECUCAO E, EM MOMEN TO SEGUINTE, JA NAO TER O QUE REQUERER PARA EFETIVACAO O CREDITO EXPRESSO NO TITULO, REDUNDA EM PARALISACAO DO FEITO. CONSEQUENTEM ENTE, HA NECESSIDADE DE APLICACAO DE NORMA REGULADORA DE HIPOTESE SEMELHANTE, NO CASO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS