Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Processo Nº RO-0001018-85.2013.5.03.0036 Processo Nº RO-01018/2013-036-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado 2a. Vara do Trab.de Juiz de Fora Des. Luiz Antonio de Paula Iennaco Rousimar Ferreira Neves Rafael Fortuna da Silva(OAB: MG 120923) Arcelormittal Brasil S.A. Tullio de Gouvea Castelloes(OAB: MG 81482) Marcos Teixeira Maciel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1737 SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8023125-74.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO registrado(a) civilmente como ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO, JEFFERSON MESSIAS AGRAVADO: TELVINA

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 4732 adicional de periculosidade e salariais e reflexos delas em natalinas, PODER JUDICIÁRIO horas extras e sobreaviso, adicional noturno e adicional por tempo JUSTIÇA DO TRABALHO de serviço. Quanto ao Imposto de Renda, não é o momento para o pronunciamento deste Juízo, já que tal tributo seria devido quando do recebimento dos créditos (fato gerador do imposto),

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO GISELLE OLIVEIRA MOKDECI(OAB: 100095/MG) PRO VIDA CONSULTORIOS REUNIDOS LTDA NATHALIA DE ALMEIDA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB: 91967/MG) CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA ME SOARES & LOPES SISTEMA DE CONVENIOS LTDA SAMTA PAZ CARD LTDA NATHALIA DE ALMEIDA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB: 91967/MG) 4277 Somente o primeiro reclamado,

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE LUCIO FERNANDES(OAB: 30530/MG) JOSE AMAURY FERNANDES(OAB: 53806/MG) SERGIO FERREIRA CAMPOS BARROS AMAURI DAMIAO XAVIER DE ANDRADE CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA ME PLANEJAR PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME WENDEL DE PAULA CARDOSO(OAB: 176253/MG) ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 2220 ADVOGADO JOSE AMAURY FERNANDES(OAB: 53806

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SERGIO FERREIRA CAMPOS BARROS AMAURI DAMIAO XAVIER DE ANDRADE CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA ME PLANEJAR PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME WENDEL DE PAULA CARDOSO(OAB: 176253/MG) AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 2221 AGRAVADO AMAURI DAMIAO XAVIER DE ANDRADE CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA ME PLANEJAR PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1312 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0010287-15.2010.8.05.0274 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: Rogério Guimarães dos Santos Advogado(s): ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES (OAB:BA24806-A), LUDIMILA FERNANDES DOS ANJOS (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 1106 “Art. 319 – Cabe agravo interno contra decisão de Relator, em processo de competência originária, incidente, remessa necessária ou recurso, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 1.021 do Código de Processo Civil.(ALTERADO CONFORME EMENDA REGIMENTAL N. 04/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016, DJe 17/03/2016). (…) Art. 320 – O agravo interno não terá efeit

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 4280 salário-hora perfazia R$120,00, considerando o preço de R$30,00 - aviso prévio indenizado (30 dias); para cada consulta, com duração de 15 minutos cada uma. Ora, se - 6/12 avos de férias proporcionais acrescidas do terço a jornada era de 20horas semanais, ao custo de R$120,00 a hora, constitucional; tem-se que o salário semanal da obreira era de R$2.400,00 e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1282 exigidos pela norma legal: “Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no