Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Educação (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na E.E. Tiago Delgado) – MaSP 389.910-1 – Isaías Batista Rocha, PEB2M, admissão 1 e PEB2N, admissão 2, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/05/15, vinculado ao cargo de PEB2N, admissão 2. *Republicado por incorreção do texto – MG de 14/05/15 – ato nº 04/15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2017. RETIFICA NO ATO DE Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:354.428-5, Olívia Maria de Melo Garcia, PEBIIIP (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 22/15 publicado em 10/11/15, Onde se lê: a/p de 11/12/12. Leia-se: a/p de 09/12/12; REVOGAÇÃO – ATO Nº 23/2017. REVOGA O ATO DE Abono

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Cássia Andréa de Almeida, ANEI1A, admissão 1, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/04/06. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 86/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 90/2014, publicada no “Minas Gerais” em 01/07/2014, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 337.094-7, M.I.S.M., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má-fé, pela ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA Nº 05 / 2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548, de 28 de abril de 2021 e da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal João Mazilão com Educação Infantil, situada à Rua Boa Vista, 106, bairro Centro, município de Santos Dumont – MG, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para fins de regularização da v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Muriaé Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14 Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 8048290-01, Maria Rosa Picancio Berno, ASBIC, Ato nº 79/14, publicado em 15/07/14, por motivo de erro na vigência: onde se lê: a partir da data de publicação do ato, leia-se: a partir de 01/04/14. RETIFICAÇÃO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO ATO Nº 005/2014 REMANEJA, nos termos do art.19 da lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº 2.442 de 07/11/2013, os servidores: REMANEJAMENTO PARA: ESCOLA MUNICIPIO E.E. Almirante Barroso Juiz de Fora MASP 619.713-1 CARGO ADM Maria das Graças de Oliveira NOME PEB1A 2 E.E. Almirante Barroso Juiz de Fora 1.324.802-6 Janaína Ovídio de Carvalho EEB1A 1 E.E.An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3N, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3N, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19119452000115 Ee Francisco Lopes Da Silva Montes Claros Aditivo 1 De Meta Alimentação Escolar 0,00 31/01/2018 19119452000115 Ee Francisco Lopes Da Silva Montes Claros Aditivo 1 De Meta Alimentação Escolar 0,00 31/10/2018 794283 Escolar Francisco 27/09/2017 Caixa Lopes Da Silva Caixa Escolar 15/09/2017 Lopes Da SilvaFrancisco Escolar Francisco 15/09/2017 Caixa Lopes Da Silva 19119452000115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 30/21. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: Muriaé, E.E. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL “WALTER VASCONCELOS”, MASP: 621.260-9-01, RENATA ALMEIDA MARTINS GOMES, Professor da Educação Básica, Nível III, Grau M, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício par