Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP337579 - DOMINICIO JOSE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000103-25.2017.403.6100 PROT: 10/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: GILBERTO SOUSA PINHEIRO ADV/PROC: SP228343 - EDINEI MINEIRO DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0000108-47.2017.403.6100 PROT: 10/01/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LES

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: PEDRO LUIZ RAMOS LOCATELLI ADV/PROC: SP147954 - RENATA VILHENA SILVA E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 24 PROCESSO : 0011541-82.2016.403.6100 PROT: 20/05/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BANCO FIBRA SA ADV/PROC: SP172548 - EDUARDO PUGLIESE PINCELLI IMPETRADO: CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTIT FINANCEIRAS EM SP - DEINF VARA : 11 PROCESSO : 0011542-67.2016.403.6100 PROT: 20/05/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

poderão incidir (TRF-4 - AC: 2206 RS 2009.71.08.002206-2, Relator: JORGE ANTONIO MAURIQUE, Data de Julgamento: 19/08/2009, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: D.E. 01/09/2009).Por outro lado, não foi demonstrada causa concreta que impeça o autor de aguardar o provimento final.Ante o exposto, indefiro a antecipação dos efetiso da tutela. Citem-se. intimem-se. 0021503-03.2014.403.6100 - ALICERCE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP(SP281380 - MARIA APARECIDA CAMELO) X UNIAO FEDERAL Providencie a aut

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009741-15.1999.403.6100 (1999.61.00.009741-7) - BANCO GMAC S/A(SP027708 - JOSE ROBERTO PISANI E SP088368 EDUARDO CARVALHO CAIUBY) X DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTIT FINANCEIRAS EM SP(Proc. 2853 - AMANDA NETO SIMOES BRANDAO) Tendo em vista o indeferimento da antecipação da tutela recursal, bem como a petição de fls. 870/872, fica prejudicada a análise da petição de fls. 846/848.Assim, manifeste-se a União, nos termos da decisão de fls. 842/844.Int. 0025320-61.2003.403.6100 (2003.61.00.0253

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região.Publique-se. Intime-se. 0000199-16.2012.403.6100 - JOSE CARLOS PRIMAVERA CARDOSO X SANDRA DE OLIVEIRA CARDOSO(SP131928 - ADRIANA RIBERTO BANDINI) X SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO X UNIAO FEDERAL Remeta a Secretaria os autos ao arquivo (baixa-findo).Publique-se. Intime-se. 0002606-92.2012.403.6100 - WASHINGTON UMBERTO CINEL(SP211052 - DANIELA DE OLIVEIRA FARIAS) X PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO X UNIAO FEDERAL Remeta a Secretaria os autos ao arquivo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Lei nº 12.016/2009. Int. Expediente Nº 15430 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006984-57.2013.403.6100 - POLLYANNA REISHOFFER RINALDI(SP318423 - JOSE HENRIQUE BIANCHI SEGATTI) X UNIAO FEDERAL Vistos em inspeção.Designo audiência de instrução para o dia 28 de abril de 2015, às 15h00, na sede deste Juízo.Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela União Federal (fls. 187) e pela parte autora (fls. 194). Quanto ao item 1 da petição de fls. 193, mantenho o despacho de fls. 192, pelos fundam

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

002.344/2006-37 e não como constou na referida decisão.Proceda-se ao necessário registro.Intimem-se. 0021120-59.2013.403.6100 - MARIVALDO CONCEICAO BOAVENTURA(SP264514 - JOSE CARLOS CRUZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Esclareça a parte autora os parâmetros adotados para a fixação do valor atribuído à causa, acostando aos autos o competente demonstrativo de cálculos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, t

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região.Publique-se. Intime-se. 0000199-16.2012.403.6100 - JOSE CARLOS PRIMAVERA CARDOSO X SANDRA DE OLIVEIRA CARDOSO(SP131928 - ADRIANA RIBERTO BANDINI) X SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO X UNIAO FEDERAL Remeta a Secretaria os autos ao arquivo (baixa-findo).Publique-se. Intime-se. 0002606-92.2012.403.6100 - WASHINGTON UMBERTO CINEL(SP211052 - DANIELA DE OLIVEIRA FARIAS) X PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO X UNIAO FEDERAL Remeta a Secretaria os autos ao arquivo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0018296-94.1994.403.6100 (94.0018296-1) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A X PORTO VIDA SEGUROS DE PESSOAS S/A(SP110862 - RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA E SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO) X DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTIT FINANCEIRAS EM SP(Proc. 295 - ROBERIO DIAS E Proc. 252 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES) Vistos, etc.Recebo os embargos de declaração de fls. 863/867, eis que tempestivos. Acolho-os, no mérito, nos seguintes termos.Efetivamente,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 0011110-29.2008.403.6100 (2008.61.00.011110-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 074832771.1985.403.6100 (00.0748327-9)) COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXIS ESPECIAL DE SAO PAULO LTDA X DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA X DIFERRAL DISTRIBUIDORA DE FERRO LTDA X DIOGO LOPES GARCIA X THYSSEN TRADING S/A X EUDOXIO CALMON X EDMIR STOCCO MELLO X ELOY JOSE BESTETTI X EUNICE MELLO LIMA X F MAIA S/A IND/ E COM/(SP017513 - DAGOBERTO JO