Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 8371 Observações: Determino a realização de perícia ambiental para o perito constatar 1. As pautas de audiências podem ser consultadas no link se de fato o(a) reclamante laborou nessas condições. https://jte.csjt.jus.br ou no aplicativo JTe (Justiça do Trabalho DA PROVA PERICIAL Eletrônica) para sistemas Android e IOS. Para realização da perícia ambiental

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 959 Processo 1007430-50.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Direito de Preferência - Djalma de Souza Amorim - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - - Centercob S/A e outro - NOTA DO CARTÓRIO [Art. 196, XXVIII, NSCGJ]: Manifestem-se a(s) parte(s), apresentando suas contrarrazões, no prazo de quinz

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

colaboração, sem a utilização de empregados permanentes. A propósito do tema, a 5ª Turma do STJ já entendeu que “tendo a Autora, ora Recorrida, exercido a atividade agrícola, individualmente, no período de carência, o recebimento de proventos por seu marido não lhe retira a qualidade de segurada especial pois, nos termos do artigo supracitado, também é segurado especial quem exerce atividade agrícola de forma individual” (REsp 675.892, Rel. Min. Laurita Vaz, DJ 7.3.2005). Sobre

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.213/91. Consigne-se que para eventual aproveitamento do tempo rural reconhecido para fins de obtenção de aposentadoria em regime previdenciário diverso do geral, terá a parte autora que indenizar as contribuições referentes à integralidade do período reconhecido, por força do art. 201, § 9º, da Constituição Federal de 1988 e do art. 96, IV, da Lei nº 8.213/91. No caso dos autos, a parte autora almeja a declaração de período de trabalho rural, além da condenação do réu à a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 e Decreto Estadual nº 46 .712, de 29 de janeiro de 2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/04/2016, quarta-feira, às 09h30min horas, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, localizada na rua Dona Luiza, 850, Bairro Lagoa Grande, em Patos de Minas/MG – CEP 38700-164 – Telefone (34) 3821-2525 e (34) 3822-2871, e-mail: 10r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AGUIAR, localizada na PRAÇA DO ROSARIO n° 140 – CENTRO – CEP: 38805-000, Cidade SANTA ROSA DA SERRA – MG, Telefone (034)36541107, e-mail:escola.119458@educacao. mg.gov.braté o dia 05/10/2017 às 11:00h. A Caixa Escolar José de Anchieta realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo de 2003, o Decreto nº 46.020, de 09 de agosto de 2012, e alterações posteriores, torna público o resultado definitivo do Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – Edital 01/2017:1ºlugar: Instituto Elo, CNPJ 07.514.913/0001-75, pontuação: 8,8; 2º lugar: Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerais, CNPJ 11.321.842/0001-61, pontuação: 5,4. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2018 Wadson Nat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2015, às 7:30 hs, na EE “Cônego Getúlio”, localizada na Rua Ana de Oliveira n° 110 Centro- CEP38700-006 – Telefone (34)-38213093, e-mail:escola.118842@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. A Caixa Escolar “Professora Paulina de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Doutor Afonso Pena Junior realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-838029/2017) - A Caixa Escolar Maria Floripes Nascimento Alves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2017, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 001/2017,