Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 3086 quaisquer esclarecimentos ou comunicações. no período contratual anterior a 19/02/15, uma vez proposta a Reiterando o Link:https://cnj.webex.com/meet/26VTBH reclamação em 19/02/20, nos termos do art. 7º inciso XXIX da CF e BELO HORIZONTE/MG, 26 de novembro de 2020. art. 11 da CLT. 2.3 – HORAS EXTRAS: LAUDENICY MOREIRA DE ABREU Juiz(a) Titular de Vara do Tra

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 Nada a prover. 2367 folgas, sendo devidamente autorizado pelo art. 7º da CF/88, assim como pelas normas coletivas carreadas aos autos, vide, por ex., PRECLUSÃO DA PROVA DOCUMENTAL parágrafo 2º da cláusula 32ª da CCT (fl. 40), que foi repetida nas Sem qualquer razão a parte ré. demais convenções. No curso do processo trabalhista, a parte autora junta os Assim,

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 2377 minutos para intervalo, pois recebia pressão da diretora para JORNADA DE TRABALHO voltar ao trabalho; nunca conseguiu gozar 30 minutos de O reclamante alega ter laborado no regime 12x36, das 06h30 às intervalo, pois à tarde a escola tinha mais de 800 alunos; a 18h30, com 01 hora de intervalo intrajornada. Entretanto, assevera própria empresa determinava que regi

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4683 A reclamante alega que iniciou contrato de estágio com a 1ª seja válido, de fato, no cotidiano das reclamadas, a prestação de reclamada em 01/09/2010, o que perdurou até 11/06/2011, ciente serviços se dava de forma diversa, efetivando, a reclamante, de que, em 12/06/2011, foi contratada pela 2ª reclamada na atividade de assistente de vendas, com efetiva carac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Processo n°. 071/2016 – Convite n.º 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa, com emprego de material e mão de obra, para execução de reforma dos telhados das sedes da Unidade Regional e Escritório Local da EMATER-MG, no município de Viçosa/MG. Com base nos Pareceres da Comissão Permanente de Licitaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico n.º GPR-0006/22 – REP Lote 4. Objeto: Aquisições de materiais de sinalização – fitas de advertência sem tela, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 1 e demais anexos do edital. Envio das propostas: por meio do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com. br, no período compreendido entre: REPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DE CONTRATO Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratadas:Stratura Asfaltos S/A e Centro Oeste Asfaltos S/A..Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA- 01 (34131113) a Ata de Registro de Preços 149/2021, processo SEI2300.01.0113382/2021-39. Objeto:reajuste dos valores uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS Nº 1900010957, CELEBRADO EM 02/08/2021, ENTRE A SEF//MG E O ITAÚ UNIBANCO S/A Processo SEI nº: 1190.01.0007436/2021-46 Ministério Público de Minas Gerais-MPMG: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do Contrato, bem como aos seus eventuais Termos Aditivos. Gustavo de Oliveira Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda de Minas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas – FADENOR, inscrita no CNPJ sob o n. 01.440.615/0001-00, torna público que fará realizar às 15 horas do dia 25 de agosto de 2016, licitação na modalidade Tomada de Preço tipo menor preço por empreitada global, para: Contratação de empresa especializada para conclusão de ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 003/2017 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI (INVEST MINAS) e M.G.V. AGROINDUSTRIAL LTDA. (CNPJ: 22.148.864/0001-98). Objeto: I- alterar o Preâmbulo; II- alterar a Cláusula Segunda (dos Compromissos da M.G.V. Agroindustrial); III- alterar a Cláu