Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº9282796. Processo SEI nº 1490.01.0000571/2021-17. Parte Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Governo. Parte Contratada: Vibra Energia S.A. Objetos: I - Reequilíbrio econômico financeiro doitem gasolina comum, passando o valor unitário sem ICMS de R$4,1465 para R$4,9352, que resultará na majoração do valordo contrato e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anos, contados da data de emissão da autorização: 23/06/2020. *Geraldo Severino Pinheiro e Outro./Fazenda Traíras - CPF n°. 490.435.526-15, Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa, Guarda-Mor/ MG, Protocolo n°. 07030000065/20, em área autorizada de 0,0341 ha. Validade: Só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS. *Construtora e Administradora Correia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0448 - PES. Objeto: Manutenção em conjuntos motobombas ABS. Dia da Licitação: 26 de janeiro de 2015, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 12/01/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/3005 - PEM. Objeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anos, contados da data de emissão da autorização: 23/06/2020. *Geraldo Severino Pinheiro e Outro./Fazenda Traíras - CPF n°. 490.435.526-15, Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa, Guarda-Mor/ MG, Protocolo n°. 07030000065/20, em área autorizada de 0,0341 ha. Validade: Só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS. *Construtora e Administradora Correia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo *Caio Martins de Oliveira – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo Nº 2100.01.0045665/2022-21; *Esterlino Leite Cruvinel – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Medeiros/MG – Processo Nº 2100.01.0028971/2022-97; *Alysson Rodrigues Costa – Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo/corretivo – São Roque de Minas/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cessão de Servidora que celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF/URFBio Alto Paranaíba - e o Município de Araxá. Objeto: Cessão da servidora Iria Aparecida de Rezende Santos para prestar serviço de natureza administrativa no Núcleo de Apoio Regional de Araxá. Vigência: vinculada ao Termo de Cooperação Técnica n° 2100.01.0037627/2022-58. (a) Frederico Fonseca Moreira - Supe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo CONTRATADA a empresa ​​NUTRIDORES REFEIÇÕ​ES COLETIVAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 17.813.148/0001-48, no valor global de R$ 340.349,72 (trezentos e quarenta mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos)​. A despesa decorrente desta contratação ocorrerá por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1451.06.421.145.4423.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditivo ao Contrato n° 9270825/2021. Partes: SEPLAG e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses. Valor: R$504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). Vigência: de 02/03/2022 a 01/03/2023. Dotação Orçamentária: 150 .04 122 161 4480 0001 3390 39 21. Fonte de recursos: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE CONTRATO Contrato 9293040/2021. Processo de compras 1501122 000067/2021. Partes: SEPLAG e XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: Aquisição de Peças de videomonitoramento, conforme Edital do Pregão para Registro de Preços nº Nº 372/2020. Valor: R$ 1.259.614,34. Dotação orçamentária: 1501 04 122 161 4480 0001 4490 0. Fonte de recursos: 10 1. Assin