Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 820 821 822 823 824 6980 6990 7000 7005 7010 698 699 700 767 701 Turvolândia Ubá Ubaí Ubaporanga Uberaba 825 7020 702 Uberlândia 826 827 7030 7040 703 704 Umburatiba Unaí 828 829 830 831 832 833 834 7043 7047 7050 7052 7057 7060 7065 856 857 705 768 858 706 859 União de Minas Uruana de Minas Urucânia Urucuia Vargem Alegre Vargem Bonita Vargem Grande do Rio Pardo (*) 835 836 837 838 83

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 158 – 72 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 442, de 25 de agosto de 2014) Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Messias Rodrigues MG14706718 Ferreira Alysson Ferreira MG11516248 Da Silva Addison Cardoso MG8914978 Barreto Alano Vidal 6511941 Dos Santos Fernando Diego MG11094017 Moreira Castro Talyson De Souza 15153277 Godinho Dos Reis De MG-14379152 Waldecir Souza Santos Claudiomar MG 7.702.756 Barbosa Oliveira Aguinaldo M3 593095 Aurelio Tostes Douglas De Anuncio 219037090 Rodrigues Luiz Felipe 13692936 Ribeiro Dorneles Nelson Moreira 12471610

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0557363-7 0546308-4 0545552-9 0549426-5 0504407-3 0559240-2 0527274-2 0502857-4 0544143-9 0527780-9 0554995-7 0534778-5 0528552-6 0562189-5 0555148-0 0504792-7 0541696-5 0504932-6 0548602-5 0554212-0 0518139-9 0550875-4 0553501-8 0512571-5 0538546-6 0519325-7 0554218-9 0524137-5 0548948-2 0558559-7 0562615-3 ELIS MEDRADO VIANA JAQUELINE GOMES SANTOS CATHERINE KELLY ORNELAS ADRIANA VENUTO ARTHUR ANDRADE SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10562163 Maria Helena Xavier Arruda – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 10766723 Alessandra dos Santos Cotosck de Jesus – PEB – 1 - Belo Horizonte - 26 - 17/09/2014 A 12/10/2014 - 158.I, 11057924 Carlos Eduardo de Pinho Marques Franca – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/09/2014 A 15/09/2014 - 158.I, 11585957 Marinalva Neres Batista – PEB – 1 - Sabara - 1 19/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I 11ª SRE -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 15- Dorvina Maria Lopes IE:1005111560014 - CNPJ:22392385000112 Endereço: Rua Asão Gomes Ferreira, 132, LT A - Renascença Montes Claros- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18460043 8702774 MG12533891 MG9320777 2902447 7018606 16987324 Nycolas Hipolito Oliveira Armondes Michael Batista Calazans De Freitas Reinaldo Davidson Machado De Sales Miller Garcia Pereira Leiton Carlos Alves Torres Almir Siqueira Neto Helio Junio Pereira De Souza 72° JD 14766 73° JD 14765 74° JD 14764 75° JD 14763 76° JD 14762 77° JD 14761 78° JD 14760 9ª Risp - Uberlândia (Femini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 076 – REITOR/2015 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14 da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO Recebo o recurso apresentado por “Villa Brasil Cultural-Semana de Rock” para recomendar que seja negado provimento ao mesmo, mantendo-se inalterada a decisão anteriormente proferida que desclassifica o projeto, protocolo LEIC 1283/001/2013, edital LEIC 01-2013, eis que o proponente não comprovou atuação prioritariamente cultural, em descumprimento do item 1.1.2, alínea “b”, do Edital, conforme parecer da CTAP e nos termos da Not