65 Resultados de Processos eriberto medeiros de oliveira - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
Recife, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 211 - 5 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de novembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA Governador do Estado em exercício LEI Nº 16.457, DE 13 DE
6 - Ano XCV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 16.462, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir a Semana da Literatura Pernambucana. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO EXERCÍCIO
4 - Ano XCVI • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de setembro de 2019 ANEXO ÚNICO “Art. 2º ........................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................... M
Recife, 14 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 176 - 3 LEI Nº 16.625, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. Governo do Estado Determina atendimento prioritário aos portadores de doenças raras nas redes de saúde pública e privada do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO: LE
4 - Ano XCV• NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de novembro de 2018 da propriedade em questão e ao Sul com terras da Fazenda Patrona. A área delimita-se pelo polígono de vértices nos pontos de P01 a P14, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo: Governo do Estado Gover
2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 15112616255433700 CTPS CTPS 000010762835 1207 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0000139-94.2014.5.06.0251 Processo Nº 00139/2014-251-06-00.3 15112616251228700 procuração Petição Inicial Procuração 000010762800 RECLAMANTE Advogado 15112616181756700 RE
2 - Ano XCIX Ć NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de julho de 2022 § 6° À Chefia Adjunta, ocupada pelo Assistente Adjunto com Função de nível superior, exercida por um Oficial do Quadro de Oficiais QOPM da PMPE ou por um Oficial do Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares QOCBM, cabe: (AC) Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara I - Substituir a Chefia quando do seu impedimento; (AC) II - Coordenar questões de
6 - Ano XCV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de novembro de 2018 Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º destinam-se à implantação de trecho da Rede de Esgoto, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Itapetim, neste Estado. Governo do Estado Art. 3º As áreas de terra mencionadas no art. 1º encontram-se descritas em plantas integrantes do Projeto Técnico específico, arquivadas na Companhia Pernambucan
2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº 00424/2004-251-06-00.2 Reclamante Advogado Reclamado ALUIZIO AMARO DA SILVA-LOCURA MARIA BETANIA DUTRA DE BARROS MARQUES (OABPE017280D)(OAB: PE-017280-D) ENARCO LTDA. E OUTROS (005) Assunto: COMPARECER `A SECRETARIA RECEBER CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA. NOTIFIQUE-SE O RECLAMANTE. Processo Nº 0000577-62.2010.5.06.0251 Processo Nº 00577/2010-251-06-00.8 Recl
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 7 Núcleo de Gerenciamento,Cadastro e Movimentação de Pessoal Ato Ato ATO GP ATO TRT-GP nº 125/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 10 da Resolução Administrativa TRT nº 24/87, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 10 de dezembro de 1987, na redação d