Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 14. O observador deverá realizar diariamente a leitura do nível do rio e a altura de chuva precipitada no posto fluviométrico e/ou pluviométrico e anotar os dados em uma caderneta que será disponibilizada pelo Igam, e, na periodicidade definida previamente, as entregará aos servidores da Autarquia. § 1º O recolhimento dos dados informados nas cadernetas pelos servidores do Igam poderá ser efetuado mensalmente, bimestralmente ou trimestr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 14. O observador deverá realizar diariamente a leitura do nível do rio e a altura de chuva precipitada no posto fluviométrico e/ou pluviométrico e anotar os dados em uma caderneta que será disponibilizada pelo Igam, e, na periodicidade definida previamente, as entregará aos servidores da Autarquia. § 1º O recolhimento dos dados informados nas cadernetas pelos servidores do Igam poderá ser efetuado mensalmente, bimestralmente ou trimestr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo sim de cadastramento junto ao Igam. Considerando os termos do artigo 36, inciso VI, da Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019: Art. 36 - Ficam dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a cadastramento junto ao Igam: (...) VI - bueiros que sirvam como travessias ou se constituam como parte do sistema de drenagem de rodovia ou ferrovia, tendo como finalidade a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1902535/2020. *Processo n° 02199/2018, Usuário: Regis Leal Lima, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902529/2020. *Processo n° 02022/2018, Usuário: Valtrudes Alves Pamplona, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902543/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1902535/2020. *Processo n° 02199/2018, Usuário: Regis Leal Lima, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902529/2020. *Processo n° 02022/2018, Usuário: Valtrudes Alves Pamplona, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902543/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo testemunhas e processados a serem realizadas nos dias 03/05/2022 á 05/05/2022 de 10h:00m ás 15h:00m e para o seu INTERROGATÓRIO que ocorrerá no dia 05/05/2022 ás 15h:00m, que acontecerá nas dependências da Penitenciaria de Ipaba I, endereço: Penitenciária de Ipaba I - Dênio Moreira, Rua dos Esportes, s/nº, Centro - Ipaba CEP 35198-000, E-mail: [email protected]. GERALDO APARECIDO ROCHA GOMES, MASP: 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tagua - Mat. 40.880 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Carneirinho/MG - PA nº 1260/2020. 13. Novelis Do Brasil Ltda - Processamento ou reciclagem de sucata- Uberlândia/MG - Protocolo nº PA nº 1261/2020. (a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro. 02 1342294 - 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: São José da Barra - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 10632 de 24/03/2020, publicado dia 07/04/2020. Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí. CNPJ: 00.460.408/0001-46. Motivo: O requerente apresentou pedido de reconsideração que foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tagua - Mat. 40.880 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Carneirinho/MG - PA nº 1260/2020. 13. Novelis Do Brasil Ltda - Processamento ou reciclagem de sucata- Uberlândia/MG - Protocolo nº PA nº 1261/2020. (a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro. 02 1342294 - 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 8.5. Gisele Drumond Chaves/Lote 30 - Quadra 08 - Cond. Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000046/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,03418 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0340 ha. Fitof