Publicações Judiciais ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001599-67.2016.4.04.7213/SC (PAUTA: 1158) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: MUNICÍPIO DE AURORA/SC (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA ALINE RIPPEL MALLMANN APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5050501-54.2019.4.04.0000/PR (PAUTA: 1159) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: EQUIPOS COMERCIAL LTDA ADVOGADO: THIAGO BRUNETTI RODRIGUES (OAB PR05

Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5050501-54.2019.4.04.0000/PR (PAUTA: 1184) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: EQUIPOS COMERCIAL LTDA ADVOGADO: THIAGO BRUNETTI RODRIGUES (OAB PR051965) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DÉBORA MELO CUNHA LOCH AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002210-86.2020.4.04.0000/SC (PAUTA: 1185) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: CONNECT BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ADVOGADO: ADEMIR GILLI JUNIOR (OAB SC020741) ADVOG

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1139 coator atribuído ao(à) SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, em que visa a Impetrante à imediata devolução do prazo para sua habilitação e pré-admissão ao cargo público de PROFESSOR LICENCIADO PLENO (MAG. 04) na área de atuação da EDUCAÇÃO INFANTIL, referente ao Concurso Público nº 01/2011-SEMEC, bem como à imediata reserva de vaga no referido certame em seu nome.

Caderno 1 - Administrativo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 08.12.2018 09.12.2018 15.12.2018 16.12.2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2703 85 CARLOS ROBERTO VANDONI FERDINANDO ZUZART MONTEIRO DE LIMA LÚCIA FERNANDA SILVA RIBEIRO DE OLIVEIRA SIMONE CLARO SATYRO DANIEL ANDRÉ JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS JOSÉ SIDNEI DE GODOY CLÁUDIA OLIVEIRA ESEQUIEL DOS SANTOS LÚCIA FERNANDA SILV

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1132 IGEPREV Despacho Certifique a UPJ o Trânsito em Julgado da sentença de fls. 19. Ocorrido o trânsito em julgado, arquivem-se em definitivo os autos com as cautelas legais, dando-se baixa no sistema LIBRA. Cumpra-se. Belém, 29 de janeiro de 2020. Marisa Belini de Oliveira Juíza de Direito, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital A6 PROCESSO: 00298857720148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGIS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO CONTRATO: 0064/2022 - Contratado(a): Ciferal Indústria de Ônibus Ltda CNPJ: 30.314.561/0006-30 - Objeto: referente a aquisição de 02 ônibus escolar ORE 01 para o transporte escolar objetivando atender alunos das escolas de Rede Pública de Ensino conforme termo do Convênio de Saída 12610010872022 SEE celebrado entre o estado de minas gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Moeda. processo: 0077/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Minduri Prefeitura Municipal CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/2022. Aviso de Publicação do Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2022. Contratante: Município de Minduri / MG, Inscrito no CNPJ nº 17.954.041/0001-10.M Empresa Contratada: E A Empresa de Construção Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 21.784.608/0001-24. Valor Total Global do Contrato de Prestação de Serviços: R$ 169.895

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.058  109 Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO . TERMO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 04/2022, Autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 05/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 05/2022 da Prefeitura Municipal de Bujaru, de acordo com as normas estabe

Diário Oficial ● 22/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 35.084 o cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 24/2022, em razão da revogação do Processo Licitatório Nº 2907001/2022, para Registro de Preços para futura contratação de empresas especializadas no agenciamento de viagens, compreendendo serviço de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA, no tocante a adoção dos fundamentos expostos no Parecer

Diário Oficial ● 26/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.232  57 Segunda-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2022 MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA PORTARIA Nº 564/2022/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Portaria n. 507/2022/MPC/PA instituiu e designou os integrantes da equipe de apoio para a realização das tratativas com a Editora Fórum, necessárias ao cumprimento do Contrato n. 20/2022 (Protocolo PAE n. 2022/996881)