Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Geraldo Magela da Silva Gilberto de Castro Silva Giovani Marcos Leonel Glauber Thiago Martins Barino Guilherme de Oliveira Bueno Guilherme Philipe de Matos Cerqueira Gomes Halisson Nepomuceno de Oliveira Hélio Alves do Nascimento Hélio de Campos Valadares Hélio Furquim Werneck Pires Hermógenes Ferreira da Silva Neto Horades José de Oliveira Ildo Estácio de Oliveira Iracema Castanon Alves Irineu Vieira Caixeta Itair Camargo Itamar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Geraldo Magela da Silva Gilberto de Castro Silva Giovani Marcos Leonel Glauber Thiago Martins Barino Guilherme de Oliveira Bueno Guilherme Philipe de Matos Cerqueira Gomes Halisson Nepomuceno de Oliveira Hélio Alves do Nascimento Hélio de Campos Valadares Hélio Furquim Werneck Pires Hermógenes Ferreira da Silva Neto Horades José de Oliveira Ildo Estácio de Oliveira Iracema Castanon Alves Irineu Vieira Caixeta Itair Camargo Itamar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Diretor de Unidades de Conservação, designado para responder pela Diretoria-Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, conforme ato publicado em 18 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições legais,e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, daservidora: Masp 1.021.065-6, MARIA CATARINA DUTRA, a partir de 07/08/2020, referente ao c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e parâmetros e pela produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, competindo-lhe a avaliação e a homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação, à luz do Decreto 47.132/17. § 1º – A comissão de monitoramento e avaliação se reunirá, periodicamente, a fim de avaliar o conjunto das parcerias por meio da análise quantitativa dos instrumentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES E REMISSÃO DE PARTE DELA A Diretoria de Autos de Infração – DAINF - notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a adequação do valor da penalidade de multa simples, em obediência à Resolução conjunta SEMAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e parâmetros e pela produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, competindo-lhe a avaliação e a homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação, à luz do Decreto 47.132/17. § 1º – A comissão de monitoramento e avaliação se reunirá, periodicamente, a fim de avaliar o conjunto das parcerias por meio da análise quantitativa dos instrumentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo APROVADA. 5.13 Aldori Antônio Bortolon - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; beneficiamentoprimário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; barragem de irrigação ou de perenização para agricu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Passível de Aprovação: 0,0333 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 5.3 Patrícia Dell’Areti Soares/ Lote 11, Quadra G - Condomínio Recanto da Serra - Brumadinho/MG PA/Nº 09010001418/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0331 ha - Área Passível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 11 O COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DAS ÁGUAS, URGA TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Híd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 30/04/2020 - pág. 19) Onde se lê: O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1. Licença de Operação Corretiva: Posto Eco Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis; Transporte rodoviári